A Advocacia-Geral da União, por meio da sua Escola Superior, terá o seu primeiro programa de mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública. A proposta do curso foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação.
Curso aprofundará estudos sobre advocacia pública, com foco em governança e funções institucionais
O objetivo do curso é aprofundar as pesquisas e os estudos sobre a advocacia pública, especialmente nos temas de governança e funções institucionais. Os programas são voltados para advogados públicos federais, estaduais, distritais e municipais, com a possibilidade de extensão a servidores públicos.
O diretor da Escola Superior da AGU, o procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto, conta que a AGU vem trabalhando na proposta do curso desde 2022.
“A AGU apresentou um projeto muito consistente e o projeto de mestrado foi elaborado pelo coordenador-geral de pós-graduação da Esagu, o advogado da União Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio”, afirma o diretor. “O curso será muito importante para a advocacia pública e para a carreira.”
Linhas de pesquisa 65f
O programa de mestrado terá duas linhas de pesquisa: Direito, Advocacia Pública e Governança; e Direito e Funções Institucionais da Advocacia Pública. Disciplinas como Governança e Gestão Estratégica na istração Pública; Transparência e Cooperação Institucional e Interinstitucional; e Soluções Sustentáveis e Inovadoras em Advocacia Pública consultiva farão parte do programa.
O curso contemplará ainda uma disciplina eletiva comum às duas linhas: Laboratório de Inovação da Advocacia Pública. As aulas serão presenciais e ainda não há data marcada para o lançamento do edital. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.