Lula indicará Enrique Ricardo Lewandowski para vaga no STF

O desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso. O anúncio da indicação deve ser feito nesta segunda-feira (5/2). As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em reportagem de Kennedy Alencar.

Além da vaga aberta com a saída de Carlos Velloso, outras duas substituições se divisam: a de Nelson Jobim e a de Sepúlveda Pertence.

Jobim anunciou sua saída e tem tratado com outros ministros sobre os processos a seu encargo que deixará de herança — em especial as dezenas de votos-vista que acumulou durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Pertence, na última quinta-feira (2/2), diante de um gracejo de Jobim que disse ser uma determinada situação “culpa do decano”, respondeu de pronto que a suposta culpa “não será por muito tempo” sua, sinalizando uma saída em breve. Pertence, o mais antigo ministro da Corte na ativa, é o decano da casa.

Conforme apurado na reportagem, a procuradora-chefe da prefeitura de Belo Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi, deverá ser indicada para o Supremo no final de março, quando o ministro Nelson Jobim, presidente do tribunal, deixará o STF.

Na última semana, Lula recebeu pessoalmente três candidatos a ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel, conversou com Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também recomendou a escolha, argumentando que ele possui sólida formação jurídica.

Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas vagas, Lula se fixou no nome de Misabel, que competia com duas outras. A lista total de candidatos para as duas vagas no STF chegou a ter 11 nomes, todos avaliados antes por Thomaz Bastos, auxiliar do presidente que teve mais peso nas escolhas.

O ex-ministro da Educação Tarso Genro foi bem cotado durante um tempo, mas a repercussão política de indicar alguém da cúpula do PT — Tarso ocupou interinamente a presidência do partido no ano ado — dinamitou a sua chance e a de outros petistas aventados, como os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).

Se confirmar Misabel, Lula contemplará os critérios político e técnico. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), liderou um lobby pró-Misabel que uniu o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco. Thomaz Bastos não pôs óbice à habilidade jurídica da procuradora.

A exemplo de FHC, que nomeou pela primeira vez uma mulher para o Supremo, a ministra Ellen Gracie, Lula fará uma indicação feminina. Dificilmente haverá um recuo da escolha, mas Misabel terá de aguardar até o final de março. Essa espera a deixará sujeita a bombardeios pela ligação com Pimentel e o PT.

Dos atuais 11 ministros do STF, Lula já indicou quatro — Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. O presidente, porém, demonstra insatisfação em relação aos indicados. Avalia que alguns tomaram decisões desfavoráveis ao governo para mostrar independência. Por isso, quis ter uma conversa direta com os três “finalistas”.