Em SP, Rodrigo Capez, auxiliar de Toffoli lança livro sobre medidas cautelares
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25 de setembro de 2017, 14h46
Com posfácio do ministro Dias Toffoli, o livro Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal, do juiz Rodrigo Capez, será lançado em São Paulo nesta segunda-feira (25/9). A obra trata de assuntos que vêm gerando calorosos debates, muitos deles relacionados à operação “lava jato”, como prisão preventiva, condução coercitiva e execução provisória da pena.
O autor examina o direito de liberdade e as normas fundamentais da intervenção estatal nesse direito, de acordo com as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. “As medidas cautelares são alternativas à prisão e não substitutivas. O sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal não mais gravita em torno da prisão preventiva, uma vez que o legislador instituiu um rol de medidas cautelares menos gravosas”, explica Rodrigo Capez.
Capez demonstra a existência do direito fundamental à individualização da medida cautelar pessoal, nas suas dimensões objetiva e subjetiva, e examina as consequências da omissão estatal constitucionalmente relevante, notadamente quanto à monitoração eletrônica.
Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo Capez exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar no gabinete do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.
O livro, à venda na Livraria ConJur, será lançado em São Paulo nesta segunda-feira (25), a partir das 18h, na livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (Av. Higienópolis, 618).
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