Na posse no STJ, Maria Thereza promete independência e diálogo institucional

Empossada presidente do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (25/8), a ministra Maria Thereza de Assis Moura falou sobre a importância de a corte se manter protegida de influências estranhas, independente judicialmente e aberta ao diálogo com a sociedade e os demais poderes da República.

Gustavo Lima/STJ

"Independência judicial não é virtude, mas dever que só é cumprido se existirem instrumentos que protejam de influências externas estranhas. No Estado de Direito, o dever de aplicar a lei, a independência e a imparcialidade são intrínsecos e vitais aos juízes", disse ela no discurso de posse.

"Deve-se fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição Federal reserva ao Judiciário e dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade, com gestos transparentes, e aplicar a jurisprudência de maneira consistente para se tornar segura, íntegra e previsível, em julgamento em prazo razoável", continuou a ministra.

"É isso o que a população pode esperar do STJ nos próximos dois anos", resumiu a presidente. Membro da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, ela prometeu ampliar o intercâmbio da corte com tribunais e entidades internacionais.

Gustavo Lima/STJ

Maria Thereza de Assis Moura presidirá o STJ pelos próximos dois anos, tendo o ministro Og Fernandes como vice. Eles foram empossados em cerimônia na sede do tribunal, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes superiores, bem como desembargadores e magistrados de diversos tribunais.

Sentaram-se ao lado dela o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux; o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Cerimônia
A cerimônia começou com um discurso do agora ex-presidente Humberto Martins, que fez um balanço da gestão e citou os principais avanços no período. "Exercer o cargo de presidente foi uma enorme honra e felicidade. Demos continuidade às propostas dos nossos antecessores. A istração é una", disse ele.

Gustavo Lima/STJ

"Pautamos a nossa gestão pelo diálogo e pela participação, de forma harmônica, independente e republicana, com os Poderes Executivo e Legislativo, prestigiando sempre a competência de cada um deles, conforme reza a nossa constituição cidadã", continuou o ministro, muito aplaudido.

Na sequência, o ministro Herman Benjamin fez discurso com elogios aos ministros Maria Thereza e Og Fernandes, em nome dos demais integrantes do STJ. Também falaram a subprocuradora Lindôra Araújo, em nome da Procuradoria-Geral da República, e o presidente Beto Simonetti, em nome da OAB.

"A Ordem dos Advogados do Brasil, maior entidade civil do país, hoje renova o compromisso com o fortalecimento do Superior Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário. A advocacia está à disposição para contribuir com gestão que hoje se inicia", disse Simonetti.

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