Comissão de Transparência das Eleições ampliou diálogo com a sociedade

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já fez seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições no país desde a sua instituição em setembro de 2021.

A CTE é composta por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação, integrantes da sociedade civil e das Forças Armadas. Desde a criação, a Comissão participou ativamente do plano de ação do TSE para as Eleições 2022, opinando e propondo medidas adicionais para garantir a máxima transparência do processo eleitoral.

Reuniões e outras ações
Os primeiros encontros da CTE foram convocados na gestão do ministro Luís Roberto Barroso que seguiram na istração do ministro Edson Fachin. Confira as datas e os temas tratados nas reuniões e em outros eventos ligados às atividades da Comissão:

13/09/2021 — O TSE fez a primeira reunião da Comissão. Nela, o então presidente Luís Roberto Barroso agradeceu a presença dos integrantes, ao tempo em que ressaltou a importância e os objetivos do grupo. Evidenciou, ainda, as etapas de fiscalização e auditoria, convidando os membros a participar dos respectivos atos.

4/10/2021 — Segundo encontro do fórum, logo após a inauguração do "Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022". Na ocasião, houve explicações gerais e o convite para participação presencial da abertura do código-fonte nas dependências do TSE e do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2021), que ocorreria em novembro.

22/11/2021 — A terceira reunião da CTE aconteceu na mesma ocasião em que se iniciou a discussão do plano de ação do grupo, que contempla dez medidas, a serem desenvolvidas e implementadas ao longo de cada etapa do processo eleitoral.

2/12/2021 — Integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) receberam uma comitiva de militares da área de cibersegurança das Forças Armadas, a pedido do integrante da CTE, general Heber Portella, para esclarecimentos sobre o funcionamento das urnas e do processo eleitoral informatizado. 

14/02/2022 — Foi promovida a quarta reunião dos integrantes da CTE. Na ocasião, houve apresentação de sugestões por membros da Comissão. Os participantes ressaltaram, ainda, a importância da participação dos partidos políticos na lacração dos sistemas.

25/04/2022 — Na primeira reunião sob a coordenação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, foi feita a apresentação do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral e das Premissas Estruturantes do Processo Eleitoral. Cabe reforçar que, para além dos encontros coletivos destacados acima, o TSE mantém relação bilateral cooperativa com o Ministério da Defesa, objetivando, com isso, diálogo e colaboração técnica.

2/05/2022 — O Observatório de Transparência das Eleições (OTE) voltou a se reunir para debater a ampliação da divulgação de todas as etapas do processo eleitoral. O encontro foi coordenado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

20/6/2022 — Houve, por fim, uma reunião conjunta entre todos os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE).

16/03/2022 — Feita audiência com o então ministro da Defesa, general Braga Netto, no gabinete da Presidência do TSE.

6/4/2022 — O presidente e vice-presidente do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, receberam o atual ministro da Defesa, general Paulo Nogueira de Oliveira. 

20/4/2022 — Houve nova reunião com o ministro da Defesa, momento em que ele, acompanhado por equipe técnica, apresentou sugestões das Forças Armadas para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Integrantes da CTE
Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE as senadoras Eliziane Gama e Katia Abreu; a deputada Margarete Coelho; o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil; Luciana Veiga, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (AB); Raquel Meneguello, coordenadora do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) da Unicamp; e Gabriela Tarouco, do Electoral Integrity Project.

Integrantes do OTE
O Observatório reúne, entre outros, Paulo Jerônimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; Patrícia Campos Mello, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; Vinicius Diniz Monteiro de Barros, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais; Harmut Richard Glaser, do Comitê Gestor da Internet; Maria Paula Almada e Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; Melillo Dinis do Nascimento, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil; e representantes de vários partidos políticos.