Senado sabatina indicados ao Superior Tribunal de Justiça nesta terça

Nesta terça-feira (22/11), às 9h30, serão feitas as sabatinas dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Eles foram indicados para o Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leonardo Sá/Agência Senado

Azulay Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que ocorreu em dezembro de 2020, enquanto Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, em março do ano ado.

Para os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Jorge Antônio Maurique, Nino Oliveira Toldo e Fernando Marcelo Mendes, o Senado cumpriu a Constituição ao marcar as sabatinas, ignorando os rumores de que elas seriam adiadas para dar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a oportunidade de reavaliar as indicações. 

"Qualquer tentativa de adiar esse processo para a próxima legislatura e com novo presidente não interessa aos poderes da República, pois há quase dois anos o Superior Tribunal de Justiça funciona sem a sua formação completa, com prejuízos aos jurisdicionados e à jurisprudência do tribunal", afirmaram os magistrados. 

O processo de escolha dos novos ministros do STJ foi muito afetado pela crise sanitária imposta pela Covid-19 no país, por isso a formação da lista tríplice com os nomes a serem selecionados pelo presidente só ocorreu em maio deste ano.

Mais sabatinas
Além da inquirição dos indicados para o STJ, o Senado vai sabatinar nesta terça Liana Chaib, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva; o conselheiro Engels Augusto Muniz, reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público; e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Senado Federal.