Anatel vai ar a punir telemarketing por chamadas curtas em excesso

A Agência Nacional de Telecomunicações vai adotar, a partir do dia 3 de novembro, uma nova medida contra as chamadas curtas, com menos de três segundos, de empresas de telemarketing. Elas vão ar a ser bloqueadas durante 15 dias pelas operadoras de telefonia.

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Segundo a Anatel, o objetivo é combater o excesso de ligações que importunam a população e que contrariam a Lei Geral de Telecomunicações, legislação que estabelece o dever do usuário dos serviços de telecomunicações de utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e redes.

Serão punidas as empresas que gerarem ao menos 100 mil chamadas curtas por código de o em um dia ou que gerarem ao menos 100 mil chamadas diárias cujo total de chamadas curtas represente proporção igual ou superior a 85% das chamadas totais.

A agência também divulgará, mensalmente, a lista dos maiores usuários ofensores em termos de chamadas curtas, após a consolidação em distintas redes de prestadoras de telecomunicações das chamadas feitas. Com informações da assessoria de imprensa do governo federal.