Programa do agro quer impulsionar empreendedorismo tecnológico

Em linha com o que pretendeu o Marco Legal das Startups, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Programa AgroHub Brasil, destinado a apoiar os ecossistemas e ambientes de inovação do agro brasileiro e a divulgar ações e iniciativas de inovação agropecuária.

A Portaria n° 461, publicada em 27 de julho de 2022 e que criou o programa, entrou em vigor em setembro e estabelece como principais objetivos do AgroHub Brasil 1) apoiar a criação e a consolidação de sistemas e ambientes de inovação agropecuária, por meio da celebração de parcerias e compartilhamento de experiências; 2) incentivar e promover a criação e o amadurecimento de startups, desenvolvendo iniciativas de inovação para a agropecuária, apoiando eventos, ajudando a enfrentar desafios e aproximando as startups de potenciais oportunidades de captação de recursos públicos e privados, nacionais e internacionais; 3) articular parcerias com instituições de ciência, tecnologia e inovação, identificando oportunidades de interação com startups e conferindo diretrizes para o avanço da inovação no setor agro; e 4) inserir o produtor rural nos ecossistemas e ambientes de inovação para a agropecuária.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa será a autoridade responsável por promover o programa e, para tanto, poderá firmar convênios, contratos de ree, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou colaboração, acordos de cooperação técnica e demais instrumentos congêneres. Além disso, para viabilizar e efetivar essas parcerias, poderá haver transferência de recursos públicos que vão depender de dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento da secretaria.

Instituições de pesquisa, universidades, produtores rurais, empresas privadas, startups e investidores, públicos ou privados, poderão ser os beneficiários do Programa AgroHub Brasil. Com apoio institucional ou de recursos financeiros, eles poderão realizar projetos, desenvolver estudos, organizar eventos e promover ações em prol de ecossistemas e redes de inovação, conforme definido em planos de trabalho e sob orientação daquela secretaria. 

As ações do programa serão disponibilizadas em um site próprio, o Portal AgroHub Brasil, que deverá ser hospedado na página do Mapa ou ter domínio próprio gov.br.

A nova portaria conceitua ecossistemas de inovação como espaços que agregam infraestrutura e arranjos institucionais e culturais, capazes de atrair empreendedores e recursos financeiros, e como lugares que potencializam o desenvolvimento da sociedade e do conhecimento, reunindo parques científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos, entre outros. Já os ambientes de inovação são definidos como espaços propícios à inovação e ao empreendedorismo, constituindo ambientes característicos da nova economia baseada no conhecimento.

Apoiados no conceito de startups criado pelo Marco Legal, o Programa AgroHub Brasil, por sua vez, também define startups como organizações empresariais, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. As agtechs ou agritechs são aquelas que atuam com produtos, serviços e soluções que envolvem a agropecuária.

Atualmente, o Brasil possui mais de 1.500 startups voltadas para o agronegócio e mais de 50 ambientes de inovação distribuídos por todo o país. De acordo com dados do Radar Agtech Brasil 2020/2021, São Paulo continua na liderança do estado, com 48% das agtechs, seguido pela região sul.

A capital paulista, classificada como o 18º ecossistema de startups do mundo, segundo estudo de 2020 realizado pela StartupBlink, é responsável por 22% do total de agtechs reunidas no mapeamento. O estudo também mostra que a maioria das startups que atuam antes da fazenda estão focadas na área de fertilizantes, inoculantes e nutrição de plantas. Dentro da fazenda, destaca-se a categoria sistemas de manejo da propriedade rural, e, depois da fazenda, os alimentos inovadores e as novas tendências alimentares tomam a dianteira.

O Programa AgroHub Brasil é mais uma das recentes iniciativas do governo para articular fomento público para o empreendedorismo tecnológico no setor agropecuário brasileiro e impulsionar ainda mais o crescimento e a divulgação de novas tecnologias e inovações no setor.