CNMP fará correições em procuradorias ligadas à "lava jato" de três estados
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4 de julho de 2023, 16h32
A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará neste mês de julho correições extraordinárias em unidades da Procuradoria da República ligadas à "lava jato" do Paraná, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
MPF-PR
Segundo o órgão, o objetivo é "apurar o funcionamento e a regularidade dos serviços funcionais, especialmente na atuação perante os feitos judiciais e istrativos relacionados à operação 'lava jato'".
As correições extraordinárias ocorrerão entre os dias 12 e 14. No Paraná, envolvem unidades que têm atuação junto à 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos de maior repercussão da "lava jato".
No Rio Grande do Sul, o procedimento será feito em unidades da Procuradoria Regional da República da 4ª Região que atuam junto à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No Rio de Janeiro, a correição será feita no 8º Ofício da Procuradoria da República, que atua junto à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que era chefiada pelo juiz Marcelo Bretas.
Os procedimentos foram determinados nesta segunda-feira (3/7), em três portarias assinadas por Oswaldo D'Albuquerque, corregedor nacional do Ministério Público.
Ao justificar a medida, D'Albuquerque afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do TRF-4. Assim, o procedimento nas Procuradorias será uma espécie de análise adicional.
"Por simetria e corolário lógico, oportuna a realização de correição
extraordinária nas unidades do Ministério Público Federal com atuação nos órgãos jurisdicionais acima referidos e com atribuição nos feitos inerentes à denominada operação 'lava jato'", diz o corregedor nas portarias.
As inspeções do CNJ nas varas e gabinetes ligados à "lava jato" ocorreram de 31 de maio a 2 de junho. Técnicos do órgão teriam encontrado indícios de gastos irregulares de R$ 1 bilhão durante o procedimento.
A correição foi coordenada pelo juiz Otávio Henrique Martins Port, da Justiça Federal da 3ª Região. Também trabalharam no procedimento o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do TRF-3, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, da Justiça estadual de São Paulo.
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Portaria 58/2023
Portaria 59/2023
Portaria 60/2023
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