Prazo estendido

Supremo prorroga inquérito sobre ofensas a Alexandre de Moraes em Roma

4 de outubro de 2023, 21h34

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Polícia Federal para ampliar o prazo para a conclusão das investigações sobre as ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, em julho deste ano.

Carlos Moura/STF
Toffoli decretou o sigilo das imagens que mostram o momento da agressão
Carlos Moura/STF

Segundo a PF, é necessário mais tempo para concluir a análise das imagens enviadas pelas autoridades italianas. Na decisão, o ministro decretou o sigilo das imagens, que ficarão disponíveis apenas para as partes e para analistas ou peritos indicados pela PF, para eventuais diligências complementares. A liberação dependerá de autorização prévia do relator.

Toffoli observou que a divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas é fundamental na persecução penal apenas quando o autor do delito ainda não tenha sido identificado ou esteja foragido, o que não ocorre no caso, em que potenciais vítimas e agressores estão identificadas.

O ministro destacou ainda que a mídia contém imagens de inúmeras pessoas, incluindo menores de idade, sem relação com o fato investigado. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler a decisão
INQ 4.940

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