Zanin autoriza busca e apreensão nas casas de desembargador e servidoras do TJ-MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca e apreensão e ampliou as restrições ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e a duas servidoras do tribunal. A decisão atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O desembargador e as servidoras são acusados de venda de sentenças

O desembargador está afastado das funções em decorrência de investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Na decisão, Zanin também determinou o afastamento do cargo das servidoras, uma delas mulher do magistrado.

Seguindo parecer da PGR, o ministro rejeitou o pedido de prisão preventiva do desembargador por entender que as medidas cautelares impostas são suficientes para assegurar a aplicação da lei penal e evitar novas práticas delitivas.

Relação das servidoras

Em relação a uma das servidoras, o ministro observou que há consideráveis elementos apontando que ela atuaria como intermediadora do suposto recebimento de valores ilícitos oriundos do advogado Roberto Zampieri e, por esse motivo, autorizou busca e apreensão em sua residência.

Os dados levantados pela Polícia Federal revelam indícios de que ela recebeu R$ 1,8 milhão de uma empresa que tinha Zampieri como sócio. Uma das transações identificadas pelo Coaf se refere ao pagamento de uma parcela da compra de uma motocicleta Harley Davidson, no valor de R$ 25 mil, possivelmente em favor de João Ferreira Filho.

Também foi detectado o pagamento de um boleto, no valor de R$ 275 mil, a uma empresa do setor de imóveis em favor do desembargador.

Em consulta aos sistemas notariais, a Polícia Federal também apontou inúmeras e sucessivas aquisições e vendas de imóveis pelo desembargador João Ferreira Filho e por sua mulher.

Diante disso, Zanin autorizou o bloqueio de valores de até R$ 1,8 milhão ao magistrado e às servidoras, valor referente ao suposto dano. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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