DNA é prova-chave para condenação a 172 anos pelo maior roubo de Santos

O resultado de um exame de DNA vinculou um homem ao maior roubo da história de Santos (SP), e resultou em sua condenação a 172 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além da certeza propiciada por essa prova técnica, a forma como ela foi obtida, em obediência aos ditames legais, foi destacada na sentença.

Juiz ressaltou na decisão a precisão da prova por meio de DNA

A decisão se refere ao ataque cometido na madrugada de 4 de abril de 2016 contra a base de uma empresa de transporte de valores, de onde uma megaquadrilha roubou R$ 12,1 milhões. Três pessoas, sendo dois policiais militares, foram mortas. Um terceiro PM levou um tiro na cabeça, ficando gravemente ferido.

“A responsabilidade criminal do acusado restou suficientemente demonstrada no conjunto probatório”, conclui o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 6ª Vara Criminal de Santos. Ele acolheu na íntegra o pedido condenatório feito oralmente pelo promotor José Mário Buck Marzagão Barbuto em audiência de instrução e interrogatório.

O defensor público Carlos Eduardo Afonso Rodrigues apresentou as suas alegações finais por escrito, posteriormente, e requereu a absolvição do réu. Ele alegou insuficiência de provas e colocou em xeque a legalidade da coleta de material genético do acusado para o exame de DNA.

O juiz frisou que a perícia foi precedida de “termo de consentimento” assinado pelo réu, no qual ele concordou com a coleta da amostra biológica para o exame de identificação genética. “Toda a prova produzida no presente feito observou os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.”

Sobre a suposta insuficiência probatória, Troccoli foi ainda mais enfático: “A tese levantada não sobrevive à ciência, à matemática, à probabilidade e ao fato de que dados genéticos do denunciado foram localizados em cenários delitivos completamente distintos, ocorridos com um ano de diferença entre eles, mas com modo de operação praticamente idêntico, envolvendo, pelo menos, um mesmo comparsa”.

Paraguai

Após o roubo em Santos, uma filial da mesma empresa foi atacada no município paraguaio de Ciudad del Este. Dela foram levados US$ 11,7 milhões (equivalentes a R$ 65,4 milhões no câmbio atual). Esse assalto foi o maior da história daquele país.

O réu ou a ser acusado desses crimes após ser capturado por policiais civis, em agosto de 2023. Suspeito de participação na explosão de um caixa eletrônico em Atibaia (SP), ele estava com prisão preventiva decretada por esse delito e consentiu em fornecer material genético para o exame de DNA.

O juiz ressaltou o valor probatório da genética forense. Criado em 2013 e subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) possui mais de 191,7 mil perfis cadastrados, conforme dados divulgados em maio do ano ado.

Além do exame de DNA, o julgador salientou que a ligação do réu com os ataques é reforçada pela escolha da mesma empresa como alvo das ações, pela semelhante forma de atuação (mobilização de inúmeros assaltantes e uso de armas bélicas e explosivos) e pela comprovada participação de um indivíduo nos casos.

Processo 1535020-38.2023.8.26.0562