Em livro, jornalista mostra papel de Augusto Aras à frente do MP para assegurar a democracia

A odisseia de Augusto Aras, enquanto atuou à frente da Procuradoria-Geral da República, para reinstitucionalizar a atuação do Ministério Público e frear o processo patológico de judicialização da política, é recontada pela primeira vez de forma abrangente pelo jornalista Luis Costa Pinto, no livro O procurador, que será lançado nesta quinta-feira (4/7) em São Paulo.

Jornalista Luiz Costa Pinto lança livro “O procurador”, sobre Augusto Aras

A obra reavalia o papel do PGR, que, azarão nas bolsas de aposta para as indicações ao cargo, conseguiu se cacifar junto ao então presidente Jair Bolsonaro, apesar das origens ligadas ao PT.

Na grande reportagem, o jornalista mostra os percalços para o cargo e revela a narrativa que deu norte e sentido à atuação de Aras, apesar das críticas acachapantes lançadas de todos os espectros políticos em um dos momentos mais conturbados da democracia brasileira.

Já no prefácio da obra, Costa Pinto mostra que Aras se comprometeu, consigo próprio, a atuar para enterrar o legado nefasto da “lava jato”, que, pela via do desrespeito ao processo legal e aos princípios mais basilares do Direito, erodiu de dentro para fora a credibilidade no processo político e no sistema democrático brasileiros.

Foi mantendo esse objetivo sempre no centro de suas intenções que Aras conseguiu, ao longo de dois mandatos à frente da PGR, se blindar internamente contra as críticas de omissão, especialmente no que diz respeito à conduta de Jair Bolsonaro durante o enfrentamento da crise da Covid-19 a partir de 2020.

“Abraçado às suas convicções garantistas, legalistas, fatalistas, e em busca de fazer a ação dos políticos governarem o mundo da Política, do Direito e do Judiciário, o procurador-geral dos difíceis ‘Anos Bolsonaro’, Antônio Augusto Brandão de Aras, pagou um preço para conservar os compromissos firmados consigo mesmo no momento em que ou a vislumbrar com maior precisão a possibilidade de ascender à PGR: sua biografia”, escreve o jornalista.

Ao longo de seis capítulos, baseados em relatos do próprio Aras e de atores políticos e institucionais próximos dos centros de poder do país, Luis Costa Pinto atravessa diversos momentos da trajetória de sua personagem, como se diz no jargão jornalístico.

O começo se dá com a conjunção improvável de fatores favoráveis que viabilizaram a ascensão de um desconhecido, cujas origens familiares remontam à fundação do PT, ao mais alto cargo do Ministério Público sob a presidência de um capitão de Exército fracassado que via em Lula seu maior adversário.

Tanto a Bolsonaro quanto a ministros do Supremo, a quem foi se apresentar em um jantar, Aras reafirmou seu compromisso de reverter a tendência de judicialização da política, adotando uma postura de institucionalização da instituição, de dentro do próprio MP, e de não judicialização da política.

“O desmonte da ‘lava jato’ foi uma obra entregue pronta e acabada por Augusto Aras ao fim de seus dois períodos consecutivos” na PGR, vaticina o livro. O feito só foi possível graças à atuação discreta de seu braço direito, Humberto Jacques de Medeiros, que “devastou o lavajatismo apenas cobrando do bunker de Curitiba o cumprimento do regramento constitucional”.

Polêmicas enfrentadas

Um capítulo inteiro é dedicado ao que muitos consideram como a principal falha na atuação do PGR: a falta de iniciativa para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro por suas omissões no combate à disseminação da Covid-19.

A esse respeito, o livro afirma que dar azo à vontade popular da oposição, que queria sangue, acabaria por minar o processo de fortalecimento da democracia. Atacar o presidente com bases em alegações tão frágeis (já que, apesar do discurso histriônico, as medidas necessárias estariam sendo tomadas) atentaria contra o projeto de reduzir a judicialização da atividade política.

Segundo Aras, era essencial, naquele momento, separar as falas nocivas que Bolsonaro proferiu à frente da presidência do trabalho sério e competente levado à cabo pelo segundo e terceiro escalões e das equipes técnicas do governo, que garantiram que as medidas básicas de atendimento sanitário fossem cumpridas.

O teste final de estresse da “era Aras” na PGR também mereceu tratamento especial no livro: em “Golpe” e “Ruínas do refugo”, a obra revela detalhes da atuação de Aras nos bastidores.

A dobradinha entre o então PGR e o ministro Dias Toffoli, do Supremo, conseguiu, caminhando sobre o fio da navalha, evitar rupturas institucionais que pudessem acender a fagulha que Bolsonaro precisaria para tentar tomar o poder por meio de um golpe de Estado.

Ao revelar esse tipo de atuação institucional que não ficou clara para a vasta maioria dos brasileiros durante o desenrolar dos acontecimentos críticos dos últimos anos, a obra se torna leitura obrigatória para entender a magnitude dos riscos a que a democracia esteve exposta durante o governo Bolsonaro, e serve de base para a reavaliação do papel de diversas figuras que têm sido massacradas pela grande imprensa, mas cuja atuação discreta ajudou a evitar o pior.

Serviço

Lançamento em São Paulo:
4/7, quinta-feira, às 18h30
Livraria Drummond (antiga Cultura), no Conjunto Nacional
Av. Paulista, 2073

Em Brasília:
9/7, terça-feira, 18h
Café Daniel Briand
CLN 104 BL A – Asa Norte

Em Recife:
13/7, sábado
Riomar Shopping
Av. República do Líbano, 251