AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia

A Advocacia-Geral da União celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/6), na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório da Democracia.

Jorge Messias disse que parceria entre AGU e IDP dará bons frutos

“Nós confiamos demais nessa parceria”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, na abertura do encontro. “Acho que, a partir das linhas de pesquisa que vão ser abertas com o acordo, com o fato de o IDP ter abraçado essa iniciativa, e ter apostado em nós, é algo em si já extraordinário. Sabendo que há um altíssimo grau de interesse, soube que vários alunos do IDP já procuraram a coordenação, querendo saber, pegar informações de como participar ativamente dessa iniciativa. Aqui tem uma semente que está plantada, e quero dizer que vai florescer muito, vai dar bons frutos”, acrescentou.

O acordo foi assinado por Messias, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pelo diretor da Escola Superior da AGU (ESAGU), João Carlos Souto, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Mendes.

O acordo prevê que as instituições devem designar no prazo de 30 dias representantes para coordenar a execução do protocolo. Além disso, a AGU e o IDP devem elaborar um Plano de Trabalho, executar ações e monitorar resultados.

“A democracia está de pé e floresce no Brasil por iniciativas como essa, como a do ministro Jorge Messias, em criar o Observatório da Democracia, que é um centro de estudo, de reflexão, de debate sobre o tema. De modo que esse acordo que hoje se celebra com uma instituição indubitavelmente uma das mais importantes do Brasil, que é o IDP, vem justamente coroar todo esse processo de fortalecimento da democracia e temos certeza que haveremos de colher bons frutos desse acordo”, pontuou Souto.

Já Lewandowski ressaltou a importância do aprofundamento da pesquisa acadêmica sobre o assunto. Segundo o ministro, “a democracia não é um dado, é um construído, é algo que demanda um esforço de toda a cidadania em seu cotidiano. E esse esforço se faz não apenas na prática, nas atividades do Parlamento, nas instituições públicas, mas se faz, sobretudo, penso eu, na academia. É preciso estudar os altos e baixos, os avanços e recuos dessa instituição multissecular, que é a única forma válida de convivência entre as pessoas na sociedade. Eu vejo com muita satisfação, enquanto presidente deste Observatório da Democracia, a desse instrumento de colaboração com uma das maiores instituições de ensino brasileira, reconhecida pela sua excelência, que é o IDP, e tenho certeza de que ele muito contribuirá para o avanço de nossas pesquisas com relação a esse valor fundamental, que é a democracia”, avaliou.

Atividades do grupo

A partir da celebração do acordo, o Observatório da Democracia irá, com o auxílio da ESAGU,  promover atividades como coordenar em conjunto cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e demais atividades acadêmicas; disponibilizar espaço para publicação de artigos científicos produzidos pelos discentes e professores em suas revistas, periódicos e veículos oficiais de divulgação; receber os discentes indicados um pelo outro para participarem dos cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa, workshops e demais atividades acadêmicas que venham a oferecer; entre outros.

Já o IDP terá a atribuição de organizar e ofertar cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e demais atividades acadêmicas; compartilhar o material de pesquisa, a fim de adaptá-los sobre forma de artigos científicos para publicação em revistas e veículos oficiais, devidamente certificados.

Para o diretor-geral do IDP, a cooperação será de grande importância tanto para a AGU como para o instituto. “Hoje, os ataques à democracia não são mais feitos por tanques, não são mais feitos por baionetas, não são mais feitos por armas, mas vêm de outras formas, não menos gravosas, não menos perigosas, e por isso me parece que a criação desse observatório, do qual nós estamos muito felizes de poder contribuir, certamente não seremos protagonistas, mas seremos participantes ativos da comunidade acadêmica”, pontuou Francisco Mendes.

Além da do protocolo, a 3⁰ Reunião do Observatório da Democracia reuniu membros para debater a agenda de trabalhos, rear informações sobre as ações do colegiado, aprovar critérios de indicação de convidados e apresentar o Plano de Trabalho da Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da Comunicação Social, entre outros assuntos. Com informações da assessoria de imprensa do AGU.