Agenda comum pode resolver problemas do semipresidencialismo forçado no Brasil
26 de junho de 2024, 18h02
Na prática, o Brasil vive atualmente um semipresidencialismo forçado, em que o Congresso Nacional não tem a responsabilidade imposta a ele pelo parlamentarismo e o Executivo não tem a força que se exige no presidencialismo. E as soluções para esse ime são o diálogo e a construção de uma agenda comum, que mostre à população o compromisso do governo de implementar melhorias que façam diferença na vida da população.
Mesa “O Governo de Coalizão e os Desafios das Políticas Públicas” no Fórum Jurídico de Lisboa
Essa foi a conclusão dos participantes da mesa “O Governo de Coalizão e os Desafios das Políticas Públicas”, que nesta quarta-feira (26/6) fez parte do primeiro dia da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, istração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).
Participaram do debate o senador Ciro Nogueira (PP-PI); o prefeito do Recife, João Campos (PSB-PE); o presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação do Brasil, André Lemos Jorge; o corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima; o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e professor do IDP Felipe da Silva Freitas; e o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro. A mediação ficou a cargo do secretário-geral da mesa do Senado Federal Gustavo Sabóia.
Em sua fala, Ciro Nogueira afirmou que não existe uma sinergia entre a vontade popular que elegeu o Congresso Nacional e a vontade popular que elegeu o Executivo. Segundo ele, esse é um dilema que precisa ser resolvido para que não se repitam as falsas coalizões que deram origem a uma série de escândalos na história recente do Brasil.
“O Congresso está completamente empoderado e o parlamentar tem de prestar contas ao seu eleitor”, disse o senador.
João Campos, por sua vez, defendeu que é preciso que a política volte a ter a capacidade de dar respostas práticas aos problemas da população. “É preciso construir uma agenda em torno das necessidades comuns do povo. Vivemos um tempo muito mais de prática do que de discurso. Fui eleito com 30% dos votos totais da minha cidade. A partir daquele momento, percebi que era preciso fazer um movimento de desmontar palanque e criar uma agenda prática para a cidade.”
Na mesma toada, André Lemos Jorge tratou dos problemas criados pelo sistema político brasileiro, que não consegue impedir a fragmentação partidária, mas, em contrapartida, força o diálogo entre as forças políticas. Ele também citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação como política de Estado permanente e eficaz.
A 12ª edição do Fórum de Lisboa ocorre entre esta quarta e sexta-feira (28/6) e conta com transmissão ao vivo.
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