OAB-SP precisa aprofundar modernização em curso, diz Leonardo Sica

Leonardo Sica quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no triênio 2025-2027 para aprofundar um processo de modernização que vê em curso na entidade, da qual é o atual vice-presidente.

Leonardo Sica é o atual vice-presidente da OAB-SP e defende avanços da gestão

Em conversa com a revista eletrônica Consultor Jurídico, Sica disse que a OAB-SP avançou em transparência e na defesas das prerrogativas dos advogados. Entre suas propostas, pretende ampliar a aceleradora de escritórios, levando-a também para o interior do estado.

A entrevista é a quarta de uma série promovida pela ConJur com os candidatos à presidência da OAB-SP, com eleição prevista para o próximo dia 21, em votação online. Serão publicadas três entrevistas entre esta segunda (4/11) e quarta-feira (6/11), uma a cada dia, levando em conta a ordem alfabética dos nomes dos concorrentes. Na semana ada, outras três já haviam ido ao ar.

Quem é Leonardo Sica?

Natural de Mogi das Cruzes (SP), o entrevistado da vez é advogado criminalista e sócio do escritório Sica Advocacia. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), em 1996, também concluiu mestrado e doutorado pela instituição em Direito Penal, além de ser autor de livros sobre o tema.

Sica foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) no biênio 2015-2016 e, atualmente, ocupa a vice-presidência da OAB-SP, após ter cedido, na eleição anterior, a cabeça de chapa para a atual presidente, Patrícia Vanzolini.

Ele tem Daniela Marchi Magalhães, atual secretária-geral da OAB-SP, como candidata a vice-presidente. Já Patrícia, que afirma cumprir uma promessa anterior de não buscar a reeleição, integra a chapa como candidata a uma vaga no Conselho Federal.

Leia a entrevista

ConJur — Por que o senhor deseja ser presidente da OAB-SP?
Leonardo Sica — Quero consolidar o trabalho e a mudança que iniciamos na OAB-SP. Não pode haver recuo nesse processo. É preciso aprofundar a democratização, a modernização e a representatividade da OAB-SP. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a advocacia perante a sociedade e garantir que a Ordem continue sendo uma defensora incansável das prerrogativas, dos direitos e das demandas da classe, além de promover a inclusão e a inovação no exercício da profissão.

ConJur — Os últimos tempos foram marcados por violações das prerrogativas da advocacia, especialmente por parte de policiais. Como será a defesa dessas prerrogativas em sua gestão? O que pode melhorar?
Leonardo Sica — A defesa das prerrogativas da advocacia se tornou a principal prioridade da nossa gestão, e é um pilar central da minha candidatura. Pretendo implementar medidas mais incisivas, criando uma força-tarefa para atuar rapidamente em casos de violações, além de fortalecer a atuação da OAB-SP em ações judiciais que garantam o respeito à classe. Precisamos de uma presença mais ativa e uma resposta rápida, assegurando que as prerrogativas não sejam apenas defendidas, mas respeitadas, inclusive com a criação de indicadores de acompanhamento de violações junto às instituições, como forma de periodicamente medir e publicizar os dados — um novo instrumento de pressão institucional, o Infoprerrog.

ConJur — Os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB têm julgado casos que extrapolam as suas competências e deixado de punir exemplarmente infrações sérias, como a apropriação de verbas de clientes. Como deve ser o TED em sua gestão?
Leonardo Sica — O TED deve ser rigoroso e eficiente, focando em punir infrações graves de forma exemplar, como a apropriação indébita. Em minha gestão, trabalharei para que o TED se fortaleça, priorizando a ética na advocacia, mas também dando agilidade e transparência aos processos, para que os advogados tenham um tribunal justo e célere. É importante garantir que não haja acúmulo desnecessário de casos. Por isso, implementarei um sistema de monitoramento contínuo da produtividade e expandirei o uso de tecnologia para acelerar ainda mais a resolução dos casos. O ano de 2023 teve o maior número de julgamentos da história do TED: 4.544. A digitalização de todo o processo foi um fator importante para aumentar a eficiência.

ConJur — Como a OAB-SP deve agir com relação a avanços tecnológicos? Medidas como sessões via teleconferência, sustentações orais gravadas e julgamentos por colegiado virtual são benéficas ou prejudiciais aos advogados?
Leonardo Sica — A OAB deve ser uma catalisadora da inovação tecnológica, promovendo soluções que agilizem o Judiciário sem prejudicar os direitos dos advogados. Sessões por teleconferência e julgamentos virtuais podem ser benéficos se forem usados de forma equilibrada e com salvaguardas que garantam a plena defesa. Nossa proposta é fomentar o uso da tecnologia, mas sempre com a devida proteção das prerrogativas.

ConJur — Como a Caixa de Assistência pode ajudar mais os advogados?
Leonardo Sica — A Caasp pode ser uma ferramenta ainda mais eficaz no e à advocacia, ampliando o o a benefícios de saúde, planos de previdência e serviços de bem-estar. Pretendemos fortalecer programas de apoio financeiro e oferecer mais recursos para jovens advogados e aqueles sob vulnerabilidade. A modernização da estrutura física da Caasp é nossa prioridade. Realizamos quase uma centena de obras de remodelação ou construção. A Caixa possui atualmente 49 farmácias no estado, das quais 40 foram modernizadas nos últimos dois anos e seis foram construídas. Também instalamos nove espaços de coworking, sete cafés e espaços de convivência, oito Espaços Vida, dez Espaços Saúde & Bem-estar e dois Espaços Kids.

ConJur — Quais são as suas propostas para as salas dos advogados em tribunais?
Leonardo Sica — As salas dos advogados são fundamentais para o exercício da advocacia dentro dos fóruns, e nossa gestão pretende continuar o trabalho de revitalização desses espaços. Recentemente, em parceria com a subseção de Santo Amaro, foi entregue uma sala totalmente reformada no fórum da região, equipada com tecnologia de ponta e um espaço exclusivo para audiências virtuais, algo essencial no contexto das atividades híbridas pós-pandemia. Queremos expandir essa modernização para outros fóruns, garantindo que todos os advogados tenham o a ambientes confortáveis e bem equipados para desenvolverem seu trabalho da melhor maneira possível.

ConJur — A OAB Nacional, em parceria com OABs locais, já inaugurou cerca de cem coworkings para facilitar a vida de advogados que não têm escritórios próprios. O senhor pretende investir nessa ideia?
Leonardo Sica — Mais do que investir em coworkings, precisamos apoiar os advogados que querem ter escritórios próprios. Por isso, vou expandir a aceleradora de escritórios, levando-a para o interior do estado. Queremos oferecer recursos que vão além de espaços físicos, promovendo também o desenvolvimento profissional e empreendedor da advocacia. Na nossa gestão, as Casas da Advocacia deixaram de ser meros espaços istrativos e se tornaram locais com todo o e para o trabalho da advocacia, com salas de coworking, para reuniões e audiências virtuais, novos auditórios e espaços multiuso, com ibilidade. Além disso, mais de 670 Salas da Advocacia em fóruns e tribunais estão ando por modernização.

ConJur — É preciso aumentar a transparência na OAB-SP?
Leonardo Sica — Esse é um trabalho que nunca para. Na atual gestão, fizemos muitos avanços no portal da transparência. Abrimos o o a todos, sem necessidade de senha. Deixamos os lançamentos mais claros e os processos mais íveis. Com essas medidas, resgatamos a credibilidade da Ordem, que havia sido perdida. Hoje, o uso dos recursos da Ordem e a tomada de decisões estão muito mais democráticos e abertos. Temos compliance atuante, algo que não existia nas gestões anteriores. O mantra atual é que a advocacia precisa ter clareza sobre como são aplicadas as contribuições dos advogados. Também criamos a Secretaria de Governança Institucional, responsável por centralizar todas as normas relacionadas à governança.

ConJur — Considerando que o número de advogados formados cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Leonardo Sica — Nossa gestão trouxe a jovem advocacia para dentro da Ordem. Criamos o Conselho Seccional Jovem. Outra iniciativa foi o Programa de Apoio à Advocacia Iniciante (PAI), que reúne benefícios a quem está em início de carreira. O programa oferece, gratuitamente, o certificado digital em nuvem, essencial para o exercício da profissão. Além disso, a jovem advocacia tem o à Oficina da Advocacia, um curso online e gratuito. Uma conquista recente é o benefício da dispensa da carteira de brochura para estagiários. Vamos fortalecer programas de mentoria, parcerias com instituições de ensino e cursos de capacitação, além de promover a integração com a prática profissional através de coworkings e subsídios.

ConJur — A OAB-SP faz um bom trabalho de estimativas de honorários?
Leonardo Sica — Na nossa gestão, tivemos importantes conquistas, como a aprovação da nova tabela de honorários da OAB-SP, em 2024. A tabela protege os advogados contra a concorrência desleal e o aviltamento dos honorários, além de ampliar o campo de atuação com a inclusão de 45 novas áreas. Esse processo envolveu comissões e conselheiros, com base em estudos do Observatório de Inovação da Advocacia. Além disso, criamos a Procuradoria de Honorários para defender os honorários advocatícios, acelerando a resolução de denúncias de violações e garantindo remuneração justa para os advogados. Com essas ações, a OAB-SP segue garantindo a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas dos profissionais.

ConJur — Diversas decisões negam o pagamento de honorários a advogados dativos. O que pretende fazer sobre o assunto?
Leonardo Sica — É inaceitável que advogados dativos não recebam pelos seus serviços. Vamos lutar para garantir que o pagamento de honorários a esses profissionais seja respeitado em todas as esferas, através de um diálogo constante com o Judiciário e medidas concretas que assegurem o devido pagamento por seu trabalho. É importante lembrar que o convênio com a Defensoria Pública do Estado teve dois reajustes importantes na tabela de honorários: de 17% em 2022 e de 8,59% em 2023. Os aumentos foram cruciais para que o déficit inflacionário dos últimos 11 anos fosse recomposto, beneficiando mais de 40 mil advogados e advogadas inscritos no convênio.

ConJur — Como o senhor gostaria que a sua gestão fosse lembrada?
Leonardo Sica — Gostaria que minha gestão fosse lembrada como um período de fortalecimento da advocacia junto à sociedade, marcado pela defesa intransigente das prerrogativas, pela modernização da OAB-SP e pela inclusão de todos os advogados, independentemente de gênero, idade, raça ou classe social, em um ambiente de trabalho mais justo, transparente e inovador.