Parceria vai possibilitar emissão imediata de RG para recém-nascidos

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex) iniciou diálogos para firmar parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), a fim de promover a coleta biométrica e a emissão de Carteira de Identidade (RG) para crianças recém-nascidas.

A nova tecnologia permite o reconhecimento fiel das digitais de bebês ainda na maternidade

A proposta foi discutida durante reunião realizada na sede do órgão correcional, nessa segunda-feira, 21 de outubro.

Na primeira etapa, será desenvolvido um projeto-piloto com a participação das empresas Valid — que detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no estado do Maranhão — e a empresa Akiyama — que atua em e tecnológico à Valid no processo de captura biométrica.

O projeto inicial será executado nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que possui unidade interligada para o registro civil e emissão da certidão de nascimento.

Localizado na capital maranhense, o estabelecimento de saúde tem uma média de 100 nascimentos por mês e a proposta é que a coleta da biometria aconteça antes da alta hospitalar.

A juíza auxiliar da Cogex, Laysa Paz, disse que as expectativas são positivas em ver o projeto implantado no estado, devido à relevância social da obtenção do RG.

Em sua avaliação, a iniciativa ampliará o o seguro e facilitado à cidadania, desde o nascimento do bebê, que hoje já pode sair da maternidade com registro civil, certidão de nascimento e F.

Ela destacou que a ideia é reforçar a rede de proteção à criança e promover integralmente a política de o à documentação básica, com ampliação do projeto para outros municípios maranhenses que possuem unidades interligadas.

“Após a validação do projeto, a tendência será buscar outros espaços de atendimento a esse público neonatal, inclusive outras unidades interligadas existentes em maternidades do Estado”, pontuou.

O novo procedimento não deve trazer impacto aos cofres públicos, uma vez que apenas haverá o incremento de tecnologia ao sistema já utilizado. Também não haverá custo para a família, em razão da gratuidade da primeira via do RG, sendo necessária apenas a autorização dos pais. A forma de entrega do documento será avaliada pelo Ident. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-MA.