Vidal Serrano Nunes Júnior, reitor da PUC-SP

Habemus Rectorem!

O reitor Vidal Serrano

Na liturgia da Igreja Católica Apostólica Romana, quando, ao fim de um conclave, o Colégio dos Cardeais chega a uma decisão, e depois de se visualizar a fumaça branca como sinal da escolha do sucessor do trono de são Pedro, o seu membro Protodiácono e decano anuncia, urbe et orbi, a boa nova, expressando a todos, em bom latim, o fato da escolha do pontífice.

Habemus Papam, proclama em alto som. Transmutando o modelo à presente realidade acadêmica, poder-se-ia dizer o mesmo, quando da escolha do novo reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o professor Vidal Serrano Nunes Júnior.

Votado e eleito em primeiro lugar em lista junto à comunidade acadêmica paulista, o seu nome foi escolhido por Sua Eminência, o grão-chanceler da Fundação São Paulo, cardeal dom Odílio Schrerer. O futuro Magnífico Reitor deve, assim, assumir proximamente suas funções, ando, pois, de diretor da Faculdade de Direito a regente da própria universidade.

Antes de continuar, um pouco de história

Como se sabe, o Brasil conheceu suas primeiras faculdades de Direito somente no início do Império. Universidades, somente ao longo do século 20. De forma diferente, a América hispânica já conheceu as universidades desde 1538, quando foi fundada a Universidade de São Domingos, no que hoje é a República Dominicana.

Ao depois vieram as Universidades de San Marcos, no Peru (1551), México (1553), Bogotá (1662) e Cuzco (1692). Com grande influência da multissecular Universidade de Salamanca, o modelo a ser implantado na América espanhola consolidou-se em subordinação às hierarquias civil e eclesiástica. A Igreja, assim, exercia inconteste poder de influência na educação em boa parte do novo mundo. Por aqui, no entanto, a edificação do modelo pontifício não se deu àquele tempo. E, quando se viu presente, em especial no âmbito universitário, foi de forma bem distinta.

Em verdade, o modelo de universidades católicas, bem como de universidades pontifícias tem, sim, herança medieval. Chegaram, contudo, ao Brasil, somente ao longo do século 20, e, assim, com outra perspectiva de atuação. De todo modo, deu-se, em fins da primeira metade do século ado uma história gloriosa, que teve influência de tantos e tantos apoiadores e incentivadores, como do professor e governador André Franco Montoro.

Recorde-se, inicialmente, que a importante e singular Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, ligada que era à Igreja, e que fora fundada em 1908, rapidamente veio a ganhar importância e destaque. A Faculdade Paulista de Direito, igualmente com origens católicas, tardou um pouco mais, sendo lançada a público em 1946. Naquele mesmo ano, juntamente com outras instituições da Igreja, foi fundada a Universidade Católica de São Paulo, que, no ano seguinte, recebeu de Sua Santidade, o papa Pio 12, o título de Pontifícia Universidade.

Renato Silveira, presidente do Iasp

Foi um pouco antes, contudo, ainda nos anos 1930, que a chamada Ação Católica, atuante, entre outros, no setor operário e no setor estudantil, ou a ter participação no debate nacional, fazendo, pois, surgir a expectativa de uma Universidade Católica propriamente dita. Antes, contudo, e imaginando a necessidade de sua melhor estruturação, fora criada a Fundação São Paulo, para que servisse como sua entidade mantenedora. Criada esta, em 1945, o cenário estava propício para a criação da faculdade de Direito e da própria universidade. E o local destinado a abrigar o novo intento seria o Convento das Carmelitas, nas Perdizes, fundado em 1923. ou ele, assim, a abrigar a nova universidade, com tanto futuro pela frente.

Anos depois, em 1969, com a reforma universitária, iniciaram-se os cursos de pós-graduação, em espiral de reconhecimento sempre crescente. Hoje, a sua magnitude é de todos reconhecida, com respeitável e invejável produção acadêmica.

Desde então, a PUC-SP ou a crescer e se ver ampliada, com atuação também de relevo durante a resistência ao regime militar, período em que ou a contratar diversos professores, muitos deles também da Universidade de São Paulo (USP), naqueles dias então afastados ou perseguidos. Cada vez mais ou a ver a sua faculdade de Direito em proximidade com a própria São Francisco, não sendo poucos, hoje, os professores a lecionar e a atingir altos graus acadêmicos em ambas as instituições. Muitos catedráticos e titulares chegam, assim, a ocupar cadeiras em ambas as instituições. Mostram-se, pois, por assim dizer, em irmandade de missões.

Consagração

É uma enorme felicidade para o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no ano de seu sesquicentenário, ter o professor Vidal Serrano Nunes Júnior, seu associado honorário, agora, alçado a tão distinto cargo. Graduado pela Faculdade de Direito da PUC-SP, em 1988, lá obteve os títulos de mestre (1995), doutor (2000), e, também, de Livre-Docente (2008).

Atua, há anos, como professor de Direito Constitucional, tendo servido anos como assistente de mestres do porte do sempre presidente professor Michel Temer, e de seu próprio orientador, o professor Luiz Alberto David de Araújo. De tempos a esta parte, ganhou fama e total liberdade de cátedra, assumindo invejável consagração e reconhecimento.

O professor Vidal Serrano Nunes Júnior, para a alegria do Iasp, esteve em debates promovidos pelo instituto, no Brasil e fora dele, sempre com brilho invulgar. Com toda a galhardia, exerceu, inicialmente, o cargo de diretor adjunto e, posteriormente, no último mandado, o cargo de diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Reconhecido por todos, teve ampla aprovação do corpo docente, discente e dos funcionários, sendo aclamado em primeiro lugar na mencionada lista encaminhada à Fundação São Paulo e, depois, ao Vaticano. Ombreia-se ele, agora, a figuras como Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba e Dirceu de Mello, todos Magníficos Reitores da PUC-SP, também oriundos da Faculdade de Direito e que, com muito brilho, envergaram a borla e o capelo, como símbolos do poder institucional e temporal, ostentando, igualmente, a cor branca, como evidência que simboliza a junção de todas as áreas de conhecimento da universidade. E, isso, com envergadura, capacidade e competência para tanto.

Vidal Serrano Nunes Júnior é, também, autor de amplo espectro, tendo trabalhado em diversos livros, artigos e capítulos de livros, de todo um largo espectro de matérias. Amplíssimas são as suas orientações e participações em Bancas Examinadoras e eventos científicos. É, também, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo desempenhado diversas funções em sua carreira, até que, já como procurador de Justiça, além de pertencer ao Conselho Superior do Ministério Público, exerceu o elevado cargo de subprocurador geral de Justiça. Enfim, um jurista por todos reconhecido e elevado ao maior patamar do ambiente acadêmico.

O Iasp festeja a data, a escolha do reitor e o espírito puquiano em júbilo. Muito embora também sejam presentes outras tantas Pontifícias Universidades Católicas no Brasil (como é o respeitável caso de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná ou Rio Grande do Sul, Campinas ou Goiás), hoje a comemoração é na Terra de Piratininga.

A Católica de São Paulo tem agora, como seu condutor, juntamente à mencionada efeméride do Iasp, um insigne membro deste último. Que a gestão de Vidal Serrano Nunes Júnior seja, como será, absolutamente exitosa, cuidando para a perenidade do Pátio da Cruz, das tradições, honras e glórias da PUC-SP, bem como da excelência de seu ensino e pesquisa.