Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral no TSE

A ministra Isabel Gallotti foi eleita, nesta terça-feira (24/9), para o cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Ela será empossada no cargo na próxima quinta (26/9), às 11 horas.

Isabel Gallotti foi eleita para o cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral

A eleição foi mera praxe. Como o cargo é sempre ocupado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça que integre o Tribunal Superior Eleitoral, o mais antigo a compor a corte é quem assume essa posição.

Isabel Gallotti substituirá Raul Araújo, que encerrou seu período no TSE em agosto. Ela foi eleita por 6 votos a 1 — ou seja, todos votaram nela exceto ela própria, que votou no ministro Antonio Carlos Ferreira.

Relatora das Aijes

A eleição abre a possibilidade de que a magistrada ocupe o cargo nas eleições presidenciais de 2026. Ela iniciou seu primeiro biênio no TSE em novembro de 2023 e pode permanecer por mais um período, que se encerraria em novembro de 2027.

O cargo é de extrema relevância porque cabe ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral relatar as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que envolvem eleições presidenciais.

Isso significa que ela assume as aijes das eleições de 2022 que ainda aguardam julgamento — sob a gestão de Raul Araújo, houve pouco avanço.

Em maio, a corte ainda ampliou o escopo de atuação ao definir que o corregedor pode instaurar no sistema eletrônico de informações (SEI) do tribunal procedimento istrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país.

Com isso, ele pode solicitar esclarecimentos preliminares sem natureza de requisição. Se achar que será necessário abrir inquérito, poderá encaminhar o pedido de conversão à presidência, a quem competirá a ordem, sob referendo do Plenário.

A corregedoria é, ainda, a unidade gestora do cadastro eleitoral e tem a responsabilidade de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e de orientar procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais estaduais.

Terceira mulher

Curiosamente, Gallotti será a terceira mulher a servir como corregedora sob a presidência de Cármen Lúcia no TSE. Quando presidiu a corte no biênio 2012-2013, ocuparam a função as ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

Nascida no Rio de Janeiro, Isabel Gallotti é bacharel em Direito e mestre pela UnB e integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região antes de ser empossada ministra do Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, ocupa a Corte Especial, a 2ª Seção e a 4ª Turma. É parente direta de três ministros do Supremo Tribunal Federal. É filha de Octavio Gallotti, neta de Luiz Gallotti e bisneta de Antonio Pires e Albuquerque.