STF antecipa análise de denúncia contra segundo grupo de acusados de golpe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra mais um grupo de acusados de golpe de Estado. Inicialmente, a análise do Núcleo 2 seria feita nos dias 29 e 30 deste mês, mas foi antecipada para os dias 22 e 23. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para isso: às 9h30 e às 14h do dia 22 e das 8h às 10h do dia 23.

No último dia 26, a 1ª Turma recebeu a denúncia contra o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ministro Zanin antecipou o julgamento da denúncia do segundo grupo

A denúncia foi apresentada na Petição 12.100. No Núcleo 2, são seis denunciados: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal); Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República); Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República); Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal); Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Pet 12.100