TJs participam da 1ª Semana Nacional da Saúde com ações integradas

Diversos tribunais do país mobilizam-se para oferecer, de forma integrada, serviços judiciais e de saúde à população durante a 1ª edição da Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça. O evento vai até sexta-feira (11/4) e o público-alvo são grupos em situação de vulnerabilidade.

CNJ aprovou resolução que instituiu a 1ª Semana Nacional de Saúde

No Pará, o Tribunal de Justiça do estado planeja oferecer, durante a Semana Nacional da Saúde, uma série de atendimentos que integram serviços de saúde e assessoria jurídica, aproximando a população dos recursos públicos disponíveis.

A programação inclui ações voltadas à conciliação processual e educação preventiva, com palestras, workshops e capacitações. O transtorno do espectro autista (TEA) será um tema recorrente nas conversas. 

No Rio Grande do Norte, o TJ-RN adotou uma abordagem multifacetada. O tribunal promove um mutirão de audiências e debates sobre a judicialização da saúde, aliado à organização de um seminário aberto ao público. As atividades visam discutir os desafios e as soluções para garantir o o efetivo ao direito à saúde. 

Já o TJ da Paraíba dará início à semana com uma palestra sobre saúde mental e bem-estar no trabalho, ressaltando a importância dessa discussão tanto para os servidores quanto para a comunidade.

O evento também contará com algumas ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência (PcD), um webinário e palestras. 

No Maranhão, o Tribunal de Justiça organizou uma programação especial em São Luís, oferecendo atendimentos à população e reforçando a integração entre os serviços de saúde e assistência jurídica. 

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul implementará ações que combinam o o à Justiça com iniciativas voltadas para a saúde, promovendo dois webinários que abordam temas  envolvendo a judicialização da saúde e internações psiquiátricas no Judiciário. 

Ilha do Bananal  

As mulheres indígenas da Ilha do Bananal serão o foco da 1ª Semana Nacional de Saúde. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, será feita em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e o Tribunal de Justiça de Tocantins. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.