OAB-ES propõe atualização de regras eleitorais da entidade para combater fake news

A bancada do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a seccional do Rio Grande do Norte, protocolou uma proposta de alteração do artigo 19 do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que estabelece as normas eleitorais da entidade.

OAB do Espírito Santo sugeriu mudanças nas regras eleitorais da entidade

A iniciativa visa combater a disseminação de fake news e o uso de deep fake durante o processo eleitoral. O documento protocolado considera qualquer ofensa a um candidato uma ofensa direta à OAB. Além disso, determina que as denúncias desse tipo sejam encaminhadas à autoridade competente para apuração das responsabilidades.

Para o conselheiro federal Luiz Claudio Allemand, ataques entre candidatos em uma disputa institucional não afetam apenas a reputação individual, mas comprometem a imagem da OAB. “Quando a eleição deixa de ser pautada pelo debate de ideias e a a ser dominada por ataques infundados, toda a advocacia perde.”

O documento apresentado pela OAB-ES vai receber um relator para análise, sendo posteriormente levado a debate e submetido à apreciação do Plenário do Conselho.