Desembargador do TJ-RJ é punido pelo CNJ por postagens político-partidárias

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Ele deverá ficar em disponibilidade, afastado de suas funções, por 60 dias.

CNJ aplicou ao desembargador a pena de disponibilidade por 60 dias

O teor político-partidário foi identificado no perfil pessoal do desembargador na plataforma Linkedin, ada em 7 de março de 2023. Ele encaminhou mensagens de grande alcance cujo teor questionava a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro.

O CNJ considerou que as postagens fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições.

As infrações disciplinares foram analisadas em processo istrativo disciplinar relatado pelo conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu relatório, ele votou pela pena de disponibilidade por 90 dias.

A maioria do Plenário, contudo, seguiu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Caputo Bastos.

Além das publicações em redes sociais, o desembargador do TJ-RJ também respondeu por quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração de suspeição em relação a advogada com atuação no tribunal, com a qual possuía vínculo de parentesco. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Processo 0007390-45.2023.2.00.0000