Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP

O curso “Diálogo regional do Fonaref”, que ocorrerá em 28 de abril, abordará tópicos atuais sobre recuperação judicial e falência. O seminário, coordenado por Oreste Laspro, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acontecerá das 9h às 19h no auditório da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), que fica no Largo de São Francisco, 19, no Centro da capital paulista.

O primeiro será sobre “O processo de insolvência à luz da jurisprudência do STJ”, conferência de Moura Ribeiro. Na sequência, será a vez de “Os 20 anos da Lei 11.101/2005 – evolução”, com o desembargador Eduardo Azuma Nishi, Clarissa Somesom Tauk, o juiz Adler Batista Oliveira Nobre, o professor Manoel de Queiroz Pereira Calças e o advogado Flávio Pansieri.

“Aspecto do pedido de recuperação judicial, a consolidação substancial e processual e habilitação de créditos” reunirá o desembargador Maurício Pessoa, os professores da USP Eduardo Secchi Munhoz e Ruy Camilo, o juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo e Luciano Tavares.

Na sequência, em “Medidas pré-cautelares, métodos autocompositivos”, estarão a professora da USP Sheila Neder Cerezetti, o juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey e Oreste Laspro.

Após o almoço, das 14h30 às 15h45, acontece “Realização de ativos e plano de liquidação e responsabilidade de terceiros (IDPJ), perspectivas da recuperação extrajudicial depois da Lei 14.112/2020”, com o desembargador Alexandre Lazzarini, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, o professor Heitor Sica e Luiz Fernando Valente Paiva.

“Finalização da falência e extinção das obrigações do falido” terá o professor da USP Homero Batista Mateus da Silva, o professor da Uerj Flavio Galdino, a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias e a advogada Victoria Vaccari Villela Boacnin.

O final será sobre “Aspectos penais e tributários da insolvência”, com o desembargador Marcelo Fortes Barbosa, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, o promotor Ronaldo Vieira Francisco, o juiz Pedro Bortolini e o advogado Geraldo Fonseca.

O valor do evento é de R$ 200,00. Há gratuidade para acadêmicos de Direito e funcionários públicos.

Clique aqui para se inscrever