Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária

O Leite, Tosto e Barros Advogados, referência em Direito Empresarial, acaba de lançar o e-book Reforma Tributária: avanços e desafios no contencioso fiscal. O guia tem a coordenação dos sócios Sérgio Grama Lima e Bruno Romano.

Enquanto a Reforma Tributária simplifica o sistema de consumo, cria novos desafios processuais que demandam atenção imediata. Assim, o guia mapeia riscos críticos, como: conflitos entre Fisco estadual e federal sobre o mesmo fato gerador; armadilhas na divisão de competências istrativas; limitações práticas do comitê de harmonização; e guerra judicial entre tribunais estaduais e federais.

A obra também oferece soluções práticas para evitar litígios desnecessários; prevenir dupla tributação; estruturar defesas istrativas eficazes; e navegar pelo período de transição (2024-2033).

O guia fornece análise técnica com visão estratégica, em linguagem ível para não especialistas. A abordagem é preventiva, e não apenas teórica.

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