TJ-ES abre inscrições de concurso para cartórios no estado

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo começou a receber nesta sexta-feira (25/4) as inscrições de concurso para cartórios de serviços notariais e de registro no estado. Ao todo, serão cem vagas para provimento e 50 vagas para remoção. As inscrições custam R$ 450 e devem ser feitas até o dia 26 de maio no site da FGV Conhecimento, responsável pelo processo seletivo.

As provas objetivas serão aplicadas em Vitória, no dia 27 de julho

Para concorrer às vagas de provimento, o candidato tem de ser formado em Direito ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos. Para as vagas de remoção, em que há troca de serventia, o candidato deve estar no exercício da atividade por pelo menos dois anos no Espírito Santo — somente poderão concorrer os titulares de delegações do estado.

As provas objetivas serão aplicadas em Vitória, no dia 27 de julho, em dois horários: das 8h às 13h para inscritos na modalidade de ingresso por remoção e das 15h às 20h para o ingresso por provimento. As provas escrita e prática serão no dia 21 de setembro.

Os aprovados nas duas primeiras etapas serão convocados a apresentar comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado pela FGV Conhecimento no último dia 13. A seleção ainda inclui prova oral, análise da vida pregressa, exames de personalidade e avaliação de títulos.

Habilitação nacional

O Enac foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e deve ocorrer pelo menos duas vezes ao ano. A iniciativa busca padronizar o nível de conhecimento exigido para quem quer ser titular em cartórios, além de fortalecer a transparência nos processos de seleção.

Por ser um exame de habilitação, a prova não tem caráter classificatório, mas é preciso acertar pelo menos 60% das questões. Para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, o critério de aprovação é de 50% de acertos.

Expertise

A FGV Conhecimento tem longa experiência em seleções e habilitações na área jurídica. Junto com o Enac, a instituição é também é encarregada pela execução do Exame Nacional da Magistratura (Enam) e do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, além da seleção de juízes e servidores para tribunais federais e estaduais.

Há mais de dez anos, a FGV Conhecimento também é responsável pelo Exame de Ordem da OAB. O portfólio ainda inclui seleções em todas as regiões do Brasil, em concursos de governos estaduais, municipais, Poder Legislativo, autarquias e órgãos públicos federais. Os exames são elaborados para selecionar profissionais nas áreas jurídica, de saúde, educação, segurança pública, fazendária ou bancária.

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