Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF

No próximo dia 21 de maio, a partir das 18h, na sede do Supremo Tribunal Federal, será promovido o coquetel de lançamento do livro Reclamação Constitucional no STF em Matéria Criminal. O evento ocorrerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Evento de lançamento ocorrerá em biblioteca do STF no próximo mês

A obra, publicada pela Editora Sobredireito, é organizada por Gustavo Henrique Badaró, advogado e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Alexandre Morais da Rosa, professor e juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; e William Akerman, professor e defensor público do Rio de Janeiro.

O livro foi escrito por assessores e juízes auxiliares de gabinetes do STF, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados que dominam o tema.

As reclamações constitucionais representam o maior acervo do Supremo atualmente: são mais de quatro mil em tramitação. Elas buscam anular atos istrativos, cassar decisões judiciais, deslocar competência, destrancar recursos extraordinários e até modificar o alcance de teses vinculantes e precedentes formados.

Na primeira parte da obra, os autores abordam as hipóteses em que as reclamações podem ser apresentadas, a legitimidade delas, o procedimento e o julgamento.

Já a segunda parte analisa os entendimentos do Supremo quanto a reclamações formalizadas a partir das principais súmulas vinculantes e outros paradigmas.