Defensor e professor lançam no STF livros sobre Direito Constitucional

O defensor público William Akerman e o professor José S. Carvalho Filho lançaram no Supremo Tribunal Federal, em dezembro, dois livros que tratam de Direito Constitucional.

Obras foram lançadas no STF em dezembro

Foram lançadas na sede da corte as obras Decisões intermediárias e diálogos Constitucionais com o Poder Legislativo em Portugal e no Brasil (Editora Sobredireito, R$ 127), de Akerman; e Repercussão geral: grandes temas do Supremo Tribunal Federal (Editora Sobredireito, R$ 167), organizado por Akerman e Carvalho Filho.

A primeira obra parte de premissas fundamentais do Direito Constitucional para examinar sentenças intermediárias — interpretativas, modificativas e transitivas — do Tribunal Constitucional de Portugal e do STF. O livro tem apresentação feita pelo ministro Nunes Marques, do Supremo, e prefácio do professor Rodrigo Brandão, da Uerj.

Já o segundo livro é coletivo, em comemoração aos 20 anos da promulgação da Emenda Constitucional 45, que promoveu ampla reforma do sistema de Justiça do Brasil. Ele é composto por textos de 13 especialistas, e o objetivo é analisar grandes temas de repercussão geral examinados pelo STF ao longo dos últimos anos.

“Tenho certeza de que este livro auxiliará e muito os operadores do Direito a compreenderem todos esses aspectos relativos à Justiça Constitucional e a tensão com o princípio democrático inerente à função de salvaguarda da Carta Política”, disse Akerman no lançamento dos livros, que contou com a presença dos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Akerman é defensor público do estado do Rio de Janeiro e assessor-chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. José S. Carvalho Filho, por sua vez, é pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha), professor de Direito Constitucional do IDP e assessor de ministro do Supremo.