'A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China' terá nova edição

Às vésperas da Cúpula do Brics (grupo de países emergentes criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, reuniu-se com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens na quarta-feira (28/5) para definir os próximos os da política sino-brasileiro de reciprocidade advocatícia.

Thomas Law e Beto Simonett se reuniram na quarta-feira (28/5)

Segundo nota da OAB, a reunião “consolidou o planejamento” de uma nova edição do livro A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China, lançado em 2023, celebrando os 50 anos das relações diplomáticas entre os países.

“A reunião reforça o papel da OAB Nacional como ponte entre culturas jurídicas, canal de diálogo global e espaço de protagonismo da advocacia brasileira na cena internacional. Sob o signo da reciprocidade, abre-se um novo capítulo nas relações bilaterais que, mais do que estreitar laços, visa fortalecê-los com alicerces firmes de confiança, cooperação e modernidade normativa”, disse Simonetti.

Convenção de Singapura

Outro tema debatido foi a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, conhecida como Convenção de Singapura. Assinado pelo Brasil em junho de 2021, o texto foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e está pronto para deliberação pelo Plenário da casa legislativa.

“Muitas empresas chinesas tratam os seus conflitos por meio da mediação, mecanismo que, no campo do Direito, ganha mais força nos contratos de longa duração. A nossa ideia é fazer um trabalho dentro do Legislativo para que a Convenção de Singapura seja ratificada pelo Brasil, nessa esteira da modernização da legislação brasileira”, afirmou Law.

Cúpula dos Brics

Nos dias 6 e 7 de junho, o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro sediará o encontro dos líderes do Brics.

Atualmente o grupo é formado por 11 países: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia.

Além dos países integrantes, a cúpula de 2025 contará com a participação de nove nações parceiras. São elas: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.