HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Toron
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16 de maio de 2025, 12h55
O Habeas Corpus assumiu protagonismo na jurisprudência brasileira, a ponto de se tornar um espetacular instrumento que serve de palco para as grandes discussões nos tribunais superiores.
Gilmar Mendes e Alberto Toron no lançamento do livro na biblioteca do STF
A fala é do criminalista Alberto Zacharias Toron, que lançou seu novo livro Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal — O Habeas Corpus (Revista dos Tribunais) na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (16/5).
O trabalho é fruto de pesquisa no programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo entre 2022 e 2024 e propõe uma análise da possibilidade de substituir os recursos especial e extraordinário em matéria penal pelo Habeas Corpus.
Em seu discurso, Toron citou grandes teses firmadas em sede de HC. Na obra, ele argumenta que qualquer contrariedade à lei ou à Constituição que afete, direta ou indiretamente, a liberdade de locomoção constitui um constrangimento ilegal corrigível pelo instrumento.
O livro conta com o prefácio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que destacou a crescente importância do Habeas Corpus na jurisprudência nacional e da corte.
O ministro ainda ressaltou a vivacidade, criatividade e capacidade de luta de Toron, que “contribui vivamente para a jurisprudência do Direito Penal brasileiro”.
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