Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF

O livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento (Fórum), organizado pelos professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional.

Obra investiga influência da tributação na desigualdade social

A obra será lançada em 17 de junho, a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade social e o desenvolvimento econômico nacional, incluindo as mudanças realizadas pela Emenda Constitucional 132/2023, que reformou a tributação sobre o consumo no Brasil.

“É por todos sabido e ressabido que o sistema tributário brasileiro agrava a desigualdade social já existente e não favorece o desenvolvimento econômico, sobretudo porque, quase sempre, as alterações na legislação são feitas para atender interesses arrecadatórios imediatos, sem qualquer planejamento ou verificação dos efeitos de médio e longo prazo”, afirmam os coordenadores.

O livro busca responder aos seguintes questionamentos:

(i) como se concretiza o princípio da isonomia em face da carga tributária brasileira ocorrer majoritariamente em razão da tributação do consumo? É diferente em outro país?

(ii) O cashback é um mecanismo eficiente para identificar a capacidade contributiva?

(iii) O sistema tributário brasileiro é regressivo ou progressivo, observado pela ótica da carga tributária? Esse fato gera crescente desigualdade?

(iv) A alta carga tributária do consumo impede o desenvolvimento econômico?

(v) Como é a tributação sobre a propriedade e/ou sobre herança e doações no Brasil, sob a ótica da capacidade contributiva?

(vi) Como seria possível adotar um sistema de tributação mais justo, que alavancasse o desenvolvimento?

(vii) Como interpretar o novo princípio da proteção ao meio ambiente em matéria tributária?

(viii) Como interpretar o novo princípio da simplicidade em matéria tributária?

(ix) Como interpretar o novo princípio da justiça fiscal em matéria tributária?

(x) O sistema tributário brasileiro coloca “travas ao desenvolvimento”?

(xi) A única função do sistema tributário é arrecadar? Isso se aplica às incidências sobre a propriedade, o consumo e a renda?