STF já ouviu 38 testemunhas em ação que investiga golpe de Estado

Desde o último dia 19, o Supremo Tribunal Federal está promovendo audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus que integram o Núcleo 1 da ação penal que investiga o golpe de Estado de janeiro de 2023. Até o momento, 38 testemunhas foram ouvidas por videoconferência e duas apresentaram declarações escritas. As defesas desistiram de ouvir dez pessoas inicialmente listadas para depor.

Supremo ouviu nesta terça seis testemunhas indicadas por Anderson Torres

Os depoimentos prosseguirão até 2 de junho, e faltam ser ouvidas 32 pessoas indicadas pelas defesas de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A oitiva de testemunhas é a segunda fase da instrução criminal — momento de produção de provas perante o Judiciário. Além dos depoimentos, podem ser produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator e feitas diligências complementares para esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Finalizada essa etapa, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus do inquérito do golpe. Em seguida, a acusação e a defesa serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais. Para os réus, o prazo de 15 dias começa a contar após a apresentação das alegações da defesa do colaborador.

Anderson Torres

Na tarde desta terça-feira (27/5), foram ouvidos Fabricio Rocha (chefe de Repressão a Crimes Eleitorais da Polícia Federal); Marcio Nunes (ex-diretor da PF); Alessandro Moretti (ex-diretor de Inteligência da PF); Marcos Paulo Cardoso (ex-chefe de gabinete de Anderson Torres); Victor Godoy (ex-ministro da Educação); e Cintia Queiroz dos Santos (coronel da Polícia Militar do DF e ex-integrante da Secretaria de Segurança Pública do DF). O grupo foi indicado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Participaram da audiência o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogados de defesa dos réus. Além de Torres, o Núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outras sete pessoas: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa). Com informações da assessoria de imprensa do STF.

AP 2.668