Consultor Jurídico

Notícias de 14/06/2025

17h59 - Sem notificação do devedor, imóvel não pode ser leiloado, diz TRF-1

17h28 - Simplificação e preservação dos direitos na reforma do GDPR

16h56 - Por fatiamento excessivo de provas, juiz revoga prisão preventiva

16h22 - Liberdade provisória do P prevalece sobre execução imediata de pena

15h56 - Ministro propõe que busca e apreensão seja válida só entre 5h e 21h

15h22 - A brevidade da vida, a eternidade processual e o tempo perdido

14h53 - Contrato público não pode ser rescindido sem ampla defesa

14h19 - O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Brasil

13h54 - Estatais prestadoras de serviços públicos devem seguir precatórios

13h29 - Contratos eletrônicos atendem aos avanços da sociedade da informação

13h17 - Ao mestre com carinho: uma homenagem ao pioneiro Curt Trennepohl

12h57 - Condenação não pode se basear apenas em depoimento de corréu

12h22 - Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição sindical

11h53 - STF interrompe novamente julgamento sobre cigarros com aditivo

11h28 - O tarifaço de Trump e a revisão de contratos internacionais

10h54 - Entidade cobra no STF gratuidade para retificação de nome e gênero

10h26 - Rescisão de servidor aos 75 anos será julgada no Plenário físico

9h54 - Com força-tarefa, seção criminal do STJ reduz acervo em 40%

9h16 - A reforma tributária e a incidência em cascata do IBS e da CBS

8h53 - Empregador doméstico tem direito a Justiça gratuita, decide TST

8h15 - Tratamento de choque com cobrança da dívida ativa derruba acervo da Justiça

8h00 - A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos

7h52 - Perda de mandato só ocorre após trânsito em julgado da condenação

7h31 - STF anula limite a benefícios fiscais em fim de mandato no DF

7h00 - Impacto da reforma do Código Civil na habilitação do casamento civil

6h35 - Locações short stay por aplicativos de hospedagem em condomínios

6h00 - Quem detém os direitos sobre a personagem virtual Marisa Maiô