Consultor Jurídico

Notícias de 28/05/2025

14h47 - CNJ inclui processos contra Bretas na pauta da próxima terça

14h15 - Iasp promove debate sobre bullying e discriminação

13h56 - Provedor deve identificar usuário sem exigir dados de porta lógica

13h21 - A tramitação da 'atualização' do Código Civil (PL 4/2025) no Senado

12h31 - Mandado de segurança não cabe em caso de conflito de provas

11h56 - Plano deve pagar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia

11h27 - A exigência do BL original em papel em tempos digitais

10h32 - Mensagem privada de trabalhadora após ofensa não gera justa causa

9h55 - Seca prolongada justifica prorrogação de pagamento de crédito rural

9h16 - Redirecionamento da execução e presunção de dissolução irregular

9h00 - Congresso sobre juiz das garantias e JF aceita inscrições até 2/6

8h53 - Bretas se contradiz ao negar ter tratado de delação em reunião

8h26 - TJ-SP nega exclusão de vídeo de Edir Macedo de documentário da Netflix

8h00 - A crença subjetiva do julgador e a seletividade penal racial

8h00 - O fenômeno do crédito marginal e suas consequências na sociedade

8h00 - Contabilização do IBS e CBS à luz dos precedentes do Carf

7h49 - Prontuário médico não substitui exame de corpo de delito, diz STJ

7h31 - Fazenda e município devem pagar por medicamento contra epilepsia

7h18 - Os efeitos da reforma tributária no mercado de real estate

6h30 - A insólita proposta de doação confiscatória na reforma do Código Civil

6h02 - Aplicação subsidiária da Lei de Recuperação nas lacunas da Lei do RCE

Notícias de 27/05/2025

22h04 - Aprovado PL que eleva pena por homicídio de profissional de saúde

21h40 - CNJ afasta desembargador envolvido em caso de violência doméstica

21h14 - Impenhorabilidade e proteção no planejamento empresarial

20h57 - Ceará tem 5 dias para providenciar alimentação e água para detentos

20h41 - Advocacia pública e a OAB: identidade, defesa e pertencimento

20h21 - Lula escolhe desembargador Carlos Brandão, do TRF-1, para o STJ