Consultor Jurídico

Notícias de 29/05/2025

20h18 - Não existe insignificância no crime de moeda falsa, decide STJ

19h54 - Cobrança da Cide deve se limitar a exploração de tecnologia, diz Fux

19h33 - Defensoria Pública, advocacia dativa e a ofensiva privatizante

19h17 - Câmara Marítima do Rio oferece arbitragem, mediação e dispute board

18h53 - STJ não ite recursos de diferentes ramos do MP no mesmo processo

18h29 - STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema 1.270

18h04 - Advogado José Roberto de Castro Neves é eleito membro da ABL

17h47 - Fato posterior que afasta inelegibilidade deve surgir até eleição

17h26 - Responsabilidade subsidiária automática da tomadora na terceirização

16h51 - Franquia de chocolates deve indenizar por bombons contaminados

16h24 - Paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações

15h58 - TST anula justa causa que foi aplicada quatro meses depois da falta

15h22 - Do cidadão comum amici curiae na jurisdição constitucional

14h53 - Debates na USP celebram 20 anos de Lei da Recuperação e Falências

14h13 - Atendimento em farmácia de hospital não configura insalubridade

13h53 - STF retoma na próxima quarta análise de responsabilização das redes

13h20 - Reforma tributária inviabiliza atividade dos trabalhadores autônomos

12h50 - TJ de Minas Gerais condena homem por cultivo de 46 pés de maconha

12h22 - Pept: saiba mais sobre o plano especial de pagamento trabalhista

12h10 - Webinário debate novos precedentes da Justiça do Trabalho

11h58 - TJ-RN condena banco que enviou 77 e-mails cobrando dívida prescrita

11h17 - Regulação é o caminho para redimir a inteligência artificial?

10h53 - Detran do DF deve indenizar por suspensão indevida de CNH

10h12 - Fiesp defende regra sobre oferta pública de compra de ações

9h51 - Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo em injúria racial

9h18 - Despesas com correspondentes bancários deve gerar créditos

8h53 - Ocultação de cadáver não é crime permanente, dizem criminalistas