Novo filhote STJ unifica a tese de que ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins 2ª Turma da corte adota entendimento que já havia sido abraçado pela 1ª Turma, com base na 'tese do século' do Supremo
Arquivo/Agência Brasil Vulgarização da poesia Cantor é condenado a indenizar compositores por plagiar sucesso do Olodum