Juízes federais lançam livro que analisa Lei de Propriedade Industrial

Os juízes federais Caroline Samesom Tauk e Celso Araújo Santos lançam nesta terça-feira (22/10) o livro Lei da Propriedade Industrial interpretada – comentários e jurisprudência (Editora Juspodivm).

A obra oferece uma análise profunda dos dispositivos da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), enriquecida por uma seleção cuidadosa de jurisprudência e comentários práticos.

Como destacado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva no prefácio, “a originalidade da obra está na abrangência e na profundidade com que é tratada a Lei de Propriedade Industrial”.

“Afinal, é o resultado do labor de experientes magistrados com muitos anos de atuação prática diretamente em litígios envolvendo patentes de invenção e de modelo de utilidade, bem como registros de marcas e de desenhos industriais”, diz o magistrado.

“Para dar completude à obra, os comentários abordam desde a função do dispositivo à luz da Constituição Federal, partindo da perspectiva constitucional, até os recentes atos normativos do INPI, tudo a formar uma obra com abrangência sistemática que, em razão da didática adotada, permite a rápida compreensão de temas complexos e a percepção de algumas das transformações que vêm experimentando, considerando, ainda, os avanços tecnológicos”, ressalta Cueva.

Caroline Samesom Tauk é juíza federal no Rio de Janeiro em vara com especialização em propriedade intelectual. Ela é doutoranda pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e visiting scholar em Columbia Law School (EUA), além de coordenadora acadêmica do Centro de Inovação, istração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça.

Celso Araújo Santos é juiz federal, com experiência em varas de propriedade intelectual, Direito Previdenciário e Tributário. É especialista em Direito Tributário pela USP.

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