Consultor Jurídico

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Anuário do MP

Notícias de 19/02/2025

Capa MP 24

Novos tempos

MP, que cresceu com atitude punitivista, agora prioriza os acordos

Thiago Crepaldi - 08:02

Notícias de 18/02/2025

Quadro - página 30 - MP 24

Poderes reduzidos

Número de ações por improbidade cai 42% após reforma na legislação

Júnior Carvalho - 08:02

artigos

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população

Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

Apuração assistida do IBS e da CBS e o fim do lançamento por homologação

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro