Consultor Jurídico

Notícias de 31/05/2025

Conduta de ajuda

Denúncia de abuso sexual em fundação não caracteriza dano moral

04:05

Opinião

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e apatia

Rafael Ciaralo - 04:05

COBRANÇA IMPROCEDENTE

Justiça extingue ação de banco e eleva honorários

03:05

Opinião

Patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

Anita Mattes - 03:05

Prejuízo contratual

Alteração de custeio gera condenação por danos morais coletivos

02:05

Práticas discriminatórias

Instituto cobra providências do TJ-RO sobre grupo racista

Martina Colafemina - 02:05

Vínculo Preservado

Técnico de empresa demitido ao se aposentar consegue reintegração

01:05

Prevalece C

STF afasta honorários por equidade em casos sem a Fazenda

Mateus Mello - 01:05

Um filhote a menos

STF valida inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo da RB

José Higídio, Mateus Mello - 12:05

Opinião

Apuração assistida do IBS/CBS e o fim do lançamento por homologação

Caio Cesar Braga Ruotolo - 12:05