Consultor Jurídico

Notícias de 08/06/2025

PROVA PRECÁRIA

STJ absolve réu condenado com base em reconhecimento fotográfico

Rafa Santos - 05:06

Opinião

Reforma da responsabilidade civil: agenda incompleta e lições locais

Paulo Henrique Gomiero - 05:06

CONFLITO DE INTERESSES

Não cabe pagamento a médico do SUS por cirurgia em âmbito privado

04:06

Patrimônio cruzado

Empresários de grupo econômico em RJ não podem ser executados

04:06

Direito líquido e certo

Averbação de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor

Mateus Mello - 03:06

Opinião

Contrato de espelho d’água: nova modalidade regulada pela Antaq

Denis Austin - 03:06

DÉCADA DE AVANÇOS

Ministro Reynaldo Fonseca, do STJ, completa dez anos na corte

Sérgio Rodas - 02:06

Omissão de fiscalização

Concessionária responde por acidente causado por más condições na via

Mateus Mello - 01:06

Opinião

Portaria prevê medida acautelatória istrativa em mediação

Flávio Garcia Cabral - 01:06

INTROMISSÃO INDEVIDA

Desembargadora libera cobrança de profissionais por uso de academias

12:06