Consultor Jurídico

Notícias de 05/03/2024

Cooperação com as partes

Vice do STJ adota medidas para facilitar compreensão das decisões

12:03

Notícias de 04/03/2024

Opinião

Aplicação da Súmula nº 182/STJ ao agravo interno

Leonis de Oliveira Queiroz - 01:03

Notícias de 01/03/2024

Opinião

A participação da vítima em HC impetrado pelo acusado

Tapir Rocha Neto - 06:03

Notícias de 29/02/2024

um degrau acima

Presidente de tribunal não pode suspender liminar da sua corte

José Higídio - 04:02

Notícias de 26/02/2024

Opinião

O artigo 385 do P e o modelo acusatório de processo

Galtiênio da Cruz Paulino - 06:02

Discussão de honorários

Cabe recurso adesivo à apelação do advogado para discutir honorários

03:02

porta errada

STJ anula provas obtidas em buscas em local diverso do autorizado

José Higídio - 12:02

Notícias de 25/02/2024

Opinião

Agravo de instrumento em mais de uma decisão interlocutória

Luís Eduardo R. Moraes Oliveira - 05:02

Virá que eu vi

Citação a indígena é anulada no TRF-1 por falta de intérprete

08:02

Notícias de 24/02/2024

Justo Processo

Contribuição da ADPF nº 779 para desconstruir a sociedade machista

Gina Ribeiro Gonçalves Muniz - 08:02