Ambiental Biometano em perspectiva: sobre o decreto em consulta pública Não é por acaso que se encontra, neste momento, submetida à consulta pública a minuta do decreto que visa a...
Ambiental Leis Consolidação jurídica da energia offshore no Brasil: Lei 15.097/25 A Lei nº 15.097/2025, sancionada em 10 de janeiro, marca um ponto de inflexão no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer...
Ambiental Transformando o Brasil em líder global em créditos de carbono A promulgação da Lei nº 15.042, em 11 de dezembro de 2024, representou uma importante e inovadora revolução legislativa, instituindo...
Ambiental Caminhos para a transição: incentivos fiscais e inovação na política nacional do hidrogênio Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.990, que institui o Programa de Desenvolvimento do...
Ambiental Protagonismo verde: como o Brasil reescreve sua política energética A promulgação da Lei Federal nº 14.948/2024, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, não...
Ambiental Política Adalberto Arruda: Agências reguladoras na promoção do hidrogênio Nos últimos anos, a indústria de hidrogênio verde tem ganhado destaque como uma possível alternativa para a redução das emissões...
Comercial Constitucional Adalberto Arruda: Decisão do STF sobre exportar açúcar aos EUA O caso em questão envolve o controle de constitucionalidade sobre questões relevantes que podem ter um grande impacto econômico e...
Silva Jr.: Os incentivos fiscais istrados pela Sudene Diante da enorme complexidade dos problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, com a parada súbita da economia nacional, a política...
Adalberto Arruda: novos parâmetros de desenvolvimento sustentável A nova “Política Nacional dos Biocombustíveis” – RenovaBio, atrelada à Lei 13.576, 26 de dezembro de 2017, foi, em vários...
istrativo Leis Adalberto Arruda: o papel da Sudene na redução das desigualdades A Constituição Federal de 1988 consagrou diversos dispositivos próprios das modernas sociedades democráticas do bem-estar social, fazendo-os com muita justiça...
Comercial Leis Adalberto Júnior: A ortodoxia da distribuição do etanol hidratado A atual política de distribuição de etanol hidratado no país enfrenta dificuldades e problemas relevantes, quer sob a perspectiva de...
Tributário Adalberto Júnior: Incentivos fiscais em áreas da Sudam e da Sudene Privilegiar a prorrogação e manutenção dos referidos incentivos fiscais é promover o desenvolvimento regional equilibrado das regiões norte e nordeste do...
istrativo Financeiro Leis Opinião: Favorecer regiões em exportação de açúcar é constitucional O Supremo Tribunal Federal enfrentará, em sede de repercussão geral, causa relevante sob a perspectiva jurídica, econômica e social, de...
Ambiental Leis Adalberto Júnior: Vaquejada não implica em maus-tratos de animais A tradicional festa popular nordestina da Vaquejada encontra-se em julgamento iminente pelo Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre sua constitucionalidade...
Ambiental Adalberto Arruda Jr.: Novas regras geram segurança no agronegócio Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação dos diversos processos...
Ambiental Adalberto Júnior: Arbitragem deveria valer para conflitos ambientais A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, ensejaria notável avanço se tivesse institucionalizado a possibilidade de adoção da...
