Judiciário Stanislaw Ponte Preta como princípio no cumprimento de sentença nos juizados especiais Meu primeiro contato com o escritor Stanislaw Ponte Preta, heterônimo do jornalista Sérgio Porto, foi na escola, nas aulas de...
Constitucional Leis Alaim Neto: Lei de o a elevadores no Rio de Janeiro José Abelardo Barbosa de Medeiros, também conhecido pela alcunha de Chacrinha ou de Velho Guerreiro, foi um apresentador de rádio...
Advocacia Judiciário Trabalhista Opinião: Não se pode descontar vales em dispensa sem justa causa “Auto da Compadecida”, do saudoso Ariano Suassuna, narra as desventuras de Chicó e seu amigo João Grilo, na cidade de...
Tributário IPVA de carro sob custódia do Judiciário não deve ser cobrado Nas últimas semanas foi noticiado nos meios de comunicação que um magistrado federal teria sido flagrado dirigindo um utilitário de...
Empresarial Financeiro Tributário Alaim Rodrigues: Financiamento por crowdfunding pode estar isento de ITD O “Efeito Alina Percea”, Crowdfunding, Mensalão e Imposto de Transmissão Por Doação * * * Alina Percea era uma romena...
istrativo Judiciário Alaim Neto: Nota Fiscal Carioca deve ser facultativa para escritórios As sociedades de advogados, por serem sociedades uniprofissionais, possuem tributação diferenciada no que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS)...
Advocacia Judiciário Alaim Neto: STJ não decretou a morte do seguro judicial Algumas semanas atrás[1], o julgamento do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 266.570/PA ganhou notoriedade na comunidade jurídica por...
Tributário Cobrar honorários de optantes pelo Refis da Crise é trair contribuinte Baixada a poeira levantada pela euforia de mais um programa de recuperação fiscal instituído pela Lei 11.941/2009 (“Refis da Crise”),...
Empresarial Tributário Drawback agora beneficia fornecedores de insumos e empresas menores Em 26 de março de 2010, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Secretaria de Comércio Exterior...
Empresarial Tributário Cobrança retroativa de IPTU para supermercados é inconstitucional Os proprietários de imóveis no município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar...
Política Tributário Consumidor deve questionar cobrança da Cosip após regulamentação Em 9 de dezembro de 2009, a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro aprovou em sessão única,...
Tributário Contribuinte deve esperar para contestar tributo de iluminação na Justiça Na última quarta-feira, dia 9 de dezembro de 2009, a Câmara dos Vereadores do município do Rio de Janeiro aprovou,...
Tributário PGFN cria sanção política com lista de consulta de devedores Quem trabalha com Direito Tributário tem ciência de que a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) nunca fez questão de esconder...
