Criminal Polícia Revista vexatória e execução penal aerodinâmica A revista vexatória constitui uma prática filiada aos moldes de uma execução penal aerodinamizada. Execução penal aerodinâmica é o estilo...
Criminal A Cortina de Ferro e a Guerra de Inverno A Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso Wolff v. McDonnell (1974), afirmou que não deve haver cortina de ferro...
Criminal Avanços e retrocessos nos 40 anos da Lei de Execução Penal Em 1975, em pleno regime de exceção, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara para analisar o sistema...
Sem categoria Trovão Brito: Quando as súmulas dizem não ao subjetivismo A redação da Súmula 718 do STF informa que "a opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime...
Criminal Trovão Brito: Contenção do poder punitivo e HC 695.457 O corpo jurídico criminal está em processo de hipertrofia no Brasil e no mundo. É preciso frear isso. Durante muito...
Judiciário Trovão Brito: Farc brasileiras e poder paramilitar ativista Mais uma vez preciso falar do ativismo. Essa praga por essas plagas. Juiz não é legislador. A tripartição de poderes...
Trovão Brito: Ativismo judicial como contra-ativismo da democracia Uma coisa é escolher. Outra coisa é decidir. A primeira está no campo das subjetividades. A segunda na arena da...
Brito: A teoria tridimensional do Processo Penal acusatório Precisamos construir um Processo Penal 3D na sociedade, ou seja, democrático, dialético e digno. Essas são marcas fundamentais para a construção...
Brito: O hermeneuta crítico e o estado de emergência hermenêutica A hermenêutica, especialmente a de matriz democrática, não é um marcador, ou seja, não está ível de a qualquer hora...
Brito: O garantismo hermenêutico e a distopia jurídica do ado Uma hermenêutica preocupada com a democracia é aquela que tem compromisso com a correta interpretação dos textos legais e com...
Trovão Brito: A hermenêutica democrática e o exercício da cidadania A hermenêutica, enquanto ciência humana preocupada com a interpretação dos textos, tendo como finalidade viabilizar a tarefa interpretativa dos aplicadores...
Brito: O hermeneuticídio e a nossa intimidade com o absurdo Os limites da minha compreensão das coisas e do mundo são os limites da minha interpretação. Somos seres interpretativos por...
Alexandre Brito: A interpretação conforme a autonomia do Direito No Brasil, assistimos ao convênio de justiceiros entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. Ora, o estilo acusatório de...
Brito: O processo penal fascista e a ordem constitucional A radicalização do poder do Estado é um dos sintomas mais fortes do fascismo. Outra característica desse sistema opressor é...
Alexandre Brito: A relação-aliança entre processo e democracia O processo, sobretudo o penal, deve cumprir as missões que uma democracia exige. Isto é, o processo funciona como o...
Brito: O lawfare como dispositivo de fragilização do Direito Nos últimos tempos, muito se tem debatido sobre o lawfare, ou seja, o uso do Direito como instrumento de guerra...
Brito: Humanização do direito de punir pelo processamento criminal Existem vozes que são contra o uso da Filosofia no momento de argumentar sobre a liberdade protegida pelo processo penal....
Brito: Os (neo)inquisidores e o direito de punir como religião As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e...
Alexandre Brito: Como devemos permanecer no Estado de Direito O deputado federal Daniel Silveira proferiu ataques muito severos contra membros da nossa mais alta corte constitucional, em um claro...
Brito: Convênio de justiceiros na ‘lava jato’ e Estado-Berlusconi O Supremo Tribunal Federal, por meio de sua segunda turma, permitiu o o à defesa do ex-presidente Lula das mensagens...
Alexandre Brito: Sobre os juízes e o Estado-juiz A fundamentação das decisões judiciais deve ser levada a sério. Trata-se de obedecer a um comando constitucional. Não podemos inserir...
Trovão Brito: A urgência do sistema acusatório no Brasil Há séculos existia um processo penal de estilo inquisitorial, marcado pela ausência do devido processo e seus princípios derivados (ampla...
