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Academia Criminal Quando o cérebro julga e no domínio do Direito O modo como nos engajamos na vida e na profissão modifica a mirada, isto é, podemos assumir diversos pontos de...
Criminal Judiciário Leis O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF 1. Este artigo aborda a controvérsia sobre o Tema 1.068 (STF, RExt. 1.235.340, relator: ministro Roberto Barroso), assim estabelecida: "saber...
Criminal Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagrante 1) Dominar o Contexto. Em um final de tarde ameno da primavera de Santa Catarina, o advogado criminal André B. recebeu...
Criminal Ministro Noronha falou: é vedado condenar sem pedido do acusador O artigo é sobre o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do AgRg no...
Academia Advocacia Criminal Judiciário O desafio de qualificar a prática da investigação defensiva A nossa hipótese é a de que a qualificação da investigação defensiva, entendida como a atividade investigatória realizada sob a...
Criminal Princípio da Confiança no Juiz da Causa e Petição de Princípio 1. O suposto Princípio. Denomina-se de "Princípio da Confiança no Juiz da Causa" o argumento que extrapola a motivação e a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas Está na Constituição, artigo 133: "O advogado é indispensável à istração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no...
Criminal Ministério Público Polícia Ver e observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal .1. Dados os elementos adquiridos sobre o evento, qual é a melhor hipótese explicativa? No dia 20 de maio de...
Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada,...
Criminal Política Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências Partindo da premissa de que punir é exercício de poder e de que o processo é um caminho necessário para...
Criminal Sustentações orais em agravos da negativa de HC Recentemente foi divulgada uma entrevista concedida pelo ministro Sebastião Reis Jr. ao Migalhas, onde ele explica o que está acarretando...
Academia Criminal Ministério Público Polícia Como gerenciar estrategicamente um caso penal Abordagem estratégica. Considere a hipótese de você estar em férias, num lugar paradisíaco, com mar e água quente em que...
Criminal Leis Tecnologia O “print screen” e a materialidade nos crimes digitais – 1. Escopo. O texto sustenta que o "print screen" é insuficiente à demonstração da materialidade dos crimes praticados pelo...
Academia Criminal Ministério Público Polícia Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários .1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que...
Criminal Como organizar os melhores momentos da audiência criminal 1. O desafio: Elaborar um recurso em tempos de audiências online é um desafio constante. Como resumir, organizar e apresentar o...
No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudo 1) Não pode: O título é compatível com o regime autoritário que vivenciamos no período pós golpe de 1964, comemorado por...
Ferramentas de gestão do caso penal pela hipótese acusatória Spacca1. Hipótese Acusatória orienta o Modelo RoapCrime (apresentado no livro "Guia do Processo Penal Estratégico", publicado pela Editora EMais). O...
O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do...
Criminal O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás” Todo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicos. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças...
Criminal O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal SpaccaAs discussões sobre a utilização de Modelos de Inteligência Artificial estão focadas na produção de decisões judiciais em matéria penal,...
O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswap O sequestro de contas do Instagram (ou de qualquer outra rede social) pode se dar por diversos meios. O usuário...
Criminal O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da...
Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massa Se você chegar em sua casa e a porta estiver trancada, abrindo-a com as suas chaves, poderá verificar que as...
Criminal Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de...
Criminal Judiciário Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana....
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher 1) A nova lei: está em vigor a Lei 14.188/21, que inseriu o artigo 147-B no Código Penal: Spacca"Causar dano emocional...
A prática de fishing expedition no processo penal 1) Definição Fishing expedition, ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem "causa provável", alvo...
O uso de inteligência artificial no processo penal As discussões recentes acerca das articulações entre o direito e as novas tecnologias têm provocado uma plêiade de manifestações: da...
Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal 1) Presunção de inocência e devida motivação A prisão cautelar fundada em questões instrumentais, vinculadas ao processo, encontra compatibilidade constitucional....
