Leis Não mexam nos monumentos e estátuas de personalidades históricas A memória é a capacidade de conservar certas informações. Os seres humanos desfrutam de um conjunto de funções psíquicas que...
Constitucional Os símbolos nacionais numa sociedade plural Os símbolos nacionais possuem previsão expressa na Constituição e consistem na bandeira, no hino, nas armas e no selo nacionais....
Sem categoria Patrimônio cultural na faixa: respeitar o pedestre é cult A faixa de pedestre surge com a necessidade de prevenir acidentes, pois a vida cotidiana nas cidades estava em plena...
Constitucional A dimensão simbólica no Sistema Nacional de Cultura O campo cultural no Brasil apresenta contradições jurídicas que demandam atenção daqueles que atuam nesta área do conhecimento. A que...
Leis A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura O Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto constitucionalmente desde a Emenda Constitucional nº 71 de 2012, é regulamentado após uma...
Ambiental Água, rios e cachoeiras em estado e direito cultural A água é encontrada no planeta em três estados físicos: sólido, líquido e gasoso. É substância essencial à vida, pois...
Academia Teatros da Amazônia e os caminhos para o reconhecimento como patrimônio mundial Sob a designação de “Teatros da Amazônia”, foi recentemente noticiado o primeiro o para que o Teatro Amazonas e o...
Civil A patrimonialização da boemia A busca pela patrimonialização de bens culturais está em ascensão. E há cada vez mais espaços de domínio privado que...
Constitucional Política Allan Magalhães: Conselho de Cultura como puxadinho estatal? A democracia entendida como um modo de decidir as coisas encontra na regra da maioria a sua pedra fundamental. O...
Academia Política Moreira Magalhães: A cultura colocada contra o Direito O Brasil enfrenta, há algum tempo, um fenômeno de mimetização executiva pelo legislador com uma constante intromissão do Legislativo nas...
Imprensa Internacional Moreira Magalhães: Liberdade de expressão e sensibilidades históricas A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus...
Internacional Allan Magalhães: Patrimônio cultural material e imaterial A Unesco, em razão da constatação de que os bens de valor cultural se encontravam ameaçados de destruição por causas...
Academia Constitucional Allan Magalhães: Direitos culturais e direitos fundamentais Os direitos culturais aparecem no bojo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] em meio a outros dois...
Civil Constitucional Leis Allan Magalhães: Princípio da subsidiariedade na vida cultural A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] assegura o direito de toda pessoa tomar parte livremente na vida...
Advocacia Civil Constitucional Imprensa Leis Política Allan Carlos Magalhães: Humor, charge e eleições A tragédia e a comédia são formas clássicas de contar uma história cuja origem remonta ao teatro grego na agem...
istrativo Constitucional Leis Moreira Magalhães: Cultura e lazer: direitos de 2ª categoria? A diversidade cultural, característica do povo brasileiro, reconhecida pela Constituição de 1988, é direta e indiretamente responsável por um variado...
Allan Magalhães: Defesa do patrimônio cultural A Constituição de 1988, fruto de um processo constituinte marcado por ampla mobilização da sociedade, reservou uma seção específica para...
Allan Magalhães: Os bens culturais durante os conflitos armados O mundo está assistindo à invasão da Ucrânia pelas forças militares russas, que lançam ataques aéreos com bombardeios, inclusive na...
Magalhães: Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo? A separação de poderes, que vem sendo abordada desde a Antiguidade, como o fez Aristóteles em "A Política", teve, na...
Allan Magalhães: Federalismo e proteção do patrimônio cultural O Estado federal nasce no século 18 nos Estados Unidos da América quando na Convenção da Filadélfia (1787) resta vitoriosa...
Magalhães: A liberdade de expressão e a segurança nacional A Lei de Segurança Nacional (LSN) surgiu num momento histórico cheio de contradições, pois foi promulgada por um governo não...
Magalhães: Cota de tela e proteção do cinema nacional O cinema, como é conhecido atualmente, é bem diferente de quando foi realizada a primeira projeção de imagens pelos irmãos...
Magalhães: Autonomia do setor cultural, uma realidade distante A Constituição de 1988, ao estabelecer como dever do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais, bem como apoiar e...
Magalhães: Grafite e pichação — Na corda bamba da ilicitude As cidades têm o seu espaço composto por um emaranhado de edificações de pedra e cal onde se forma uma...
