Arbitragem Dispute boards na forma como o país lida com disputas contratuais Muito se tem discutido sobre a importância do consensualismo no Brasil. Não se trata, necessariamente, de tema novo. Já há...
Concorrencial O debate sobre a repressão ao aumento abusivo de preços nos EUA Em 29 de fevereiro de 2024, foi noticiada a retomada, nos Estados Unidos, de discussão legislativa sobre a repressão ao...
Concorrencial Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA Em grandes linhas, cláusulas de não concorrência (também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira) são aquelas que estabelecem que nem...
Comercial Internacional EUA: entrelinhas da proposta de alteração dos regulamentos de antidumping e subsídios Em maio de 2023, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (USDoC) publicou consulta pública sobre uma proposta normativa que...
Comercial Internacional Amanda Athayde: Novo onion spaguetti bowl Os esforços de comércio internacional são tipicamente idealizados no âmbito multilateral. O foro mais tradicional para tais discussões é, historicamente,...
Consumidor Empresarial Opinião: Anúncios públicos de empresas, associações e sindicatos "O preço da gasolina aumentará mais R$ 0,10 no DF a partir desta terça-feira." Esta frase, dita publicamente pelo presidente do...
Civil Empresarial Judiciário Leis Opinião: Prazo prescricional para ações por danos concorrenciais Em 25/10/2022, a 4ª Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.971.316/SP [1], com considerações a respeito do prazo...
Comercial Internacional Leis Opinião: Games e antitruste: desdobramentos no Brasil? Em 22 de agosto de 2022 foi divulgada instauração de processo antitruste no Tribunal de Concorrência do Reino Unido em...
istrativo Empresarial Leis Opinião: Danos concorrenciais, política pública e Cade A persecução pública a condutas anticompetitivas tornou-se prioritária em diversas jurisdições em todo o mundo, sendo notório, nas últimas décadas,...
Opinião: Combinando acordos de leniência com os second best Os acordos de leniência antitruste e os termos de compromisso de cessação antitruste (TCCs) [1], previstos na Lei nº 12.529/2011, "representam...
Athayde e Jacobs: A terceira ‘onda’ do antitruste no Brasil Em 2017, Athayde publicou artigo intitulado "As três ondas do antitruste no Brasil" [1], em que argumentou que a terceira "onda"...
istrativo Internacional Leis Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos Os investimentos estrangeiros constituem relevante mecanismo na relação com outros países. Além de promoverem o fortalecimento de relações bilaterais, presentes...
Comercial Financeiro Leis Opinião: Atuação conjunta de Cade e BC sinaliza fim de um processo Após décadas de debates, pautadas por argumentos de ambos os lados, podemos dizer que o mês de fevereiro foi fechado...
