Consumidor Superior Tribunal de Justiça, clareza semântica e contratos de consumo O reconhecimento da vulnerabilidade da pessoa consumidora (e da consequente desigualdade do contrato de consumo) é princípio do Direito do...
Consumidor Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento A atualização do Código de Defesa do Consumidor feita pela Lei 14.181/2021, ao criar um sistema robusto de prevenção e...
Consumidor Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019, apenas 21.68% eram alheias...
Consumidor STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta No julgamento, em abril de 2022, do Tema 1.085 (REsp 1.863.973, 1.877.113 e 1.872.441), o STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
Rocha e Evaristo: O STF, a ADPF 279 e o o à Justiça A assistência jurídica integral e gratuita deve ser prestada por uma instituição permanente, autônoma, estruturada em simetria ao Ministério Público...
Para reduzir judicialização, foco é mudança da postura do fornecedor Quando um problema causa incômodo, busca-se uma saída mágica para solucioná-lo. Ou melhor, para silenciá-lo. Sob a alegação de elevado...
Consumidor Idosos são vítimas da oferta enganosa de crédito fácil A vulnerabilidade do consumidor, sem qualquer duvida, é o principal principio do direito do consumidor brasileiro. Tal vulnerabilidade encontra-se ainda...
Defensoria Pública assegura cidadania para ricos e pobres A Defensoria Pública, instituição permanente, incumbida, por determinação constitucional, de propiciar o à justiça a grande maioria da população brasileira,...
