Tributário O que esperar da reforma tributária para a cultura A reforma tributária aprovada em 2023 representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas....
Leis Editais podem ser divulgados ou vamos parar em decorrência das eleições? Em ano eleitoral, a continuidade das políticas públicas enfrenta desafios como mudanças de gestão, cortes orçamentários e incertezas políticas. A...
Empresarial A figura do MEI para o exercício de atividades artístico-culturais O microempresário individual (MEI) é um dos três tipos de empresário individual previstos na legislação. Essa figura jurídica (híbrida entre...
Academia Constitucional Política Brayner e Cela: O PAC e a infraestrutura cultural O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estabelece investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos...
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istrativo Constitucional Judiciário Brayner e Alves: Agentes culturais e os órgãos de controle Conta a mitologia que um ato íntimo entre Poseidon e uma sacerdotisa fez Atenas aplicar o castigo dos deuses para...
Internacional Política André Brayner: A integração cultural da América Latina É preciso que o Brasil — no contexto de retomar o protagonismo internacional — formule mais sobre o seu dever constitucional de...
Academia Constitucional Leis Política Brayner e Vitorino: Direitos culturais e democracia Existe uma falsa impressão de que política cultural só seria prioridade em uma democracia. Governos autoritários também defendem a cultura...
Constitucional Leis Política André Brayner: Lei Paulo Gustavo, hora de entender e planejar O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) virou lei. No dia 5 de julho de 2022, 66 senadores e...
Judiciário Leis Política Brayner e Alves: Thêmis e a Lei Rouanet A Secretaria Especial de Cultura estabeleceu meta, por meio da Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020, que...
André Brayner: Lei Paulo Gustavo e retomada da produção cultural O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP nº 73/21), após aprovado no Congresso, foi vetado pelo presidente da República em...
André Brayner: O Leviatã contra a cultura Consta entre as principais formas de consecução de políticas públicas para a cultura a descentralização de recursos do Estado por...
