Internacional Uma nova era do compliance anticorrupção global? Esta semana talvez tenha sido uma das mais importantes dos últimos anos em relação ao ambiente anticorrupção global. Spacca Isso...
istrativo A importância do compliance para prevenir a infiltração do crime organizado em serviços públicos Em dezembro de 2024, em uma pesquisa produzida pela Transparência Internacional – Brasil, denominada “Corrupção e Integridade no mercado brasileiro:...
Leis Compliance e publicidade na Lei das Apostas Esportivas Com a publicação da Lei nº 14.790/2023, foi introduzido no ordenamento jurídico o marco legal das apostas esportivas, legislação que...
Leis Lei nº 14.852/2024: surgimento do Direito Público dos Games Com a, finalmente, promulgação do “Marco Legal dos Games”, uma vez convertido o Projeto de Lei nº 2.796/2021 na Lei...
Civil Marco Legal dos Games como primeiro o de regulação do setor no Brasil Akira Toriyama é um dos mais renomados desenhistas de mangá e anime por sua obra Dragon Ball, conhecida mundialmente. Entretanto,...
Academia Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Benefícios e pressupostos do julgamento antecipado na Lei Anticorrupção O combate a ilícitos econômicos e financeiros costuma sofrer críticas em razão da falta de celeridade, o que pode levar...
Civil Leis Tecnologia As “lives” de influencers e a incidência da LGPD Recentemente tem sido divulgado na imprensa que alguns influencers vêm fazendo lives em situações atípicas, como a gravação de voz...
istrativo Leis LGPD e transparência ativa no contexto da Lei nº 12.527 Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2018, houve muitas dúvidas em relação a...
istrativo Civil Empresarial Escritórios Leis Atualização de programas de compliance a partir do Decreto 11.129 Contexto geral O Decreto nº 11.129/2022, de 11 de julho de 2022, veio a substituir o defasado Decreto nº 8.420/2015,...
Notas sobre o soft law e a Regulação Sunshine no Brasil No que concerne à temática de soft law, ganha especial relevância a questão relativa às normas que vem sendo editadas...
A competição no Novo Marco do Saneamento O advento do Novo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/20) fez com que fosse instituído um sistema de ampla concorrência,...
O novo Marco do Saneamento e a agenda ESG A Lei nº 14.026/2020 trouxe especial atenção à integração com a agenda internacional, enquadrando-se no perfil procurado por investidores que...
Pessoa politicamente exposta: reflexões e propostas de regulamentação A regulação sobre pessoa exposta politicamente (PEP) no Brasil vem sofrendo profundas transformações desde 2017, inaugurada com a Resolução Coaf...
Empresarial Por uma norma geral de acordos para ilícitos corporativos SpaccaAs novidades recentes introduzidas pela Lei nº 12.846/2013 no combate a ilícitos corporativos (in casu, corrupção), com a possibilidade de...
Financeiro Leis Opinião: Proposta do BC contra crimes financeiros traz boas mudanças Após quase 10 anos da publicação da Circular 3.461, de 24/7/2009, que concentra os procedimentos a serem adotados em prevenção...
istrativo Empresarial Leis Opinião: As três fases dos programas de compliance no Brasil A Lei Anticorrupção (LAC) acaba de completar cinco anos e, com base na experiência do que estamos observando no mercado...
Empresarial Leis Política Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade O ano de 2017 foi significativo para a área de compliance no país, tanto na esfera normativa quanto na evolução...
